Valor mínimo de um salário mínimo para Bolsa estágio de curso Superior e Técnico.

Fazer uma pec para acabar com banco de horas!!! Tem que pagar horas extras!!!

Sobre os antecedentes criminais de pessoas que não tem dividas com justiça .

Proibição de venda e instalação de escapamentos automotivos barulhentos.

Lei da Equiparação entre Furto e Apropriação Indébita para Fins de Seguro Automotivo

Proibição de Pipas em Áreas Urbanas.

LEI DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS INDEFESAS.

Proposta: criação do corpo de fiscais auditores independentes - saúde e educação

Proponho a extinção do voto obrigatório. E preciso aperfeiçoar a democracia

Equiparar exercício ilegal da medicina ao crime de tentativa de homicídio.

Valor mínimo de vale alimentação para inclusão no PAT e proibição do corte em férias.

A cobrança de imposto de IPTU e IPVA

Pedagio digital

Melhorar salário dos professores de todo Brasil.

Transforma o ensino básico como serviço essencial para a população. Não podendo parar.

Baixar os salários de todos os deputados, senadores, Vereadores em 70%

Criação da carreira estatutária de médico federal de família e comunidade.

Carga horaria

Ensino obrigatório de cidadania, direitos, deveres e Estado no ensino médio.

Proteção do PIX

Escala 6x1 com 52h semanais para senadores e deputados.

Renovação de mais quatro anos programa mais médicos/ especialização programa mais médicos,

Projeto de Lei – Proibição de repasse de recursos partidários a políticos inelegíveis

Lei da Remuneração por Trabalho Efetivo dos Parlamentares

Equiparar o regime de remuneração e assiduidade dos agentes políticos ao dos trabalhadores

Incentiva Cultura com verbas apreendidas

Tornar crime grave a perturbação do sossego, devendo-se em logradouro público,

Proposta de emenda à constituição para extinguir o militarismo na polícia ostensiva.

Ementa a Lei nº 11.788/2008 para garantir Vade-Mecum impresso estagiários do judiciário.

Aumento da segurança nas escolas públicas

Aumento de 10% do bolsa família

Proponho uma Projeto de Lei para conceder isenção de imposto de renda aos professores

Acabar com o foro privilegiado e a prescrição

Criação de Casas de Apoio e Proteção para Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual

Criação de prazo limite improrrogável para julgamento de cassação e processos no Conselho

Auxílio cesta básica

Teto de 30h de trabalho semanais para professores da rede pública de ensino

Criar um teto de salário para vereadores(as) em cidades com menos de 10 mil habitantes.

Criação de Centros Culturais e Profissionalizantes Itinerantes em Periferias

Defesa Pessoal como para meninas e mulheres como ferramenta ao combate a violência

Lei dpedro 2 que aplica sanções automáticas a países que sancionarem o Brasil injustamente

Proteção de clientes de instituições financeiras contra golpes e fraudes digitais.

Banir operadoras de cartão de crédito estrangeiras, criando uma operadora Brasileira.

Direitos a pessoas diagnosticadas com TDAH, os tornados cidadãos pcds.

Criação do Regime de 40h Semanais Flex: Alternativa viável e eficiente para a transição da

Exclusão dos tributos da base de cálculo do IPVA

Alternativa Escala 6x1

Emenda Constitucional limita cargos comissionados a 5% dos efetivos em órgãos públicos

Criação do Selo Verde e Rastreamento Digital para Descarte de Lixo Eletrônico.

Criação do Idioma Ibérico Comum por meio da unificação do Português e do Espanhol.

Votem na lei do PISO nacional para NÃO docentes com obrigatoriedade do recebimento.

Critérios justos em concursos: fim das pegadinhas e transparência nos recursos.

Programa Nacional de Atendimento Veterinário Popular e Proteção Animal

Saque do FGTS para a pessoal desempregada há 6 meses

Criação da Lei da Soberânia Nacional

Proibir gorjetas já virem adicionadas na conta, deixando ao cliente decidir livremente.

Pedagio digital

Manter limite de 4 anos para intercambistas atuarem no Programa Mais Médicos

Garantir aposentadoria e proteção previdenciária adequada para pessoas com fibromialgia

Isenção de impostos para hardware de inteligência artificial local no Brasil

Programa Nacional de Castração Gratuita para Animais em Situação de Rua

Instituição de afastamento por doença sem necessidade de atestado.

Criação de um fundo soberano de tecnologia e defesa

Título: Criação de Painel Nacional de Transparência e Indicadores de Fiscalização

Proibir a exigência de prazo de validade para laudos de deficiência permanente em concurso

Programa Nacional de Modernização Tecnológica e Ergonomia em Cooperativas de Catadores

Jornada reduzida na CLT para pais de filhos com deficiência.

Lei para crianças altas habilidades e Superdotação, lei atual não atende as necessidade

Programa Nacional de Castração Gratuita para Animais em Situação de Rua

Estímulo à doação de livros às universidades públicas por parte de entes privados

Incluir homens ou retirar o genero do texto da lei sobre violencia vicaria.

Fim do voto obrigatorio

Estabelecer jornadas de trabalho compatíveis com a saúde mental dos policiais civis

Reformulação do currículo da educação básica com foco em competências essenciais

Programa Municipal de Recuperação e Sinalização das Vias Urbanas

Jornada de Trabalho de 30h semanais

Lei de transporte escolar gratuito e universal para alunos de escola pública

Minha ideia é para melhorar a qualidade dos pontos de ônibus para seus usuários

Suicídio assistido

Aumento das penalidades para descarte de lixo em vias públicas.

Regulamentação das mídias sociais de políticos em exercícios do cargo público.

Propõe criar uma nova legislação para aumentar a qualidade do café comercializado no país.

Criar uma cota para pessoas carentes tirar CNH, a exemplo das cotas universitárias

Limite de 10 assessores parlamentares e teto salarial de um salário mínimo para assessor.

Punição para criadores de conteúdo sexual.

Comprovação documental válida de ausências de parlamentares passa a ser obrigatória.

Politica de Cancelamento de passagem aérea semelhante aos das passagens rodoviárias

Necessitamos de alteraçao na lei e preciso do seu apoio.ë so dar um click aqui para apoiar

Isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos decorrentes do exercício do magistério.

Alteração do PL de Misoginia para garantir objetividade jurídica e liberdade de expressão.

Título da ação: Energia Consciente: Segurança, Economia e Sustentabilidade.

Criação da Agência Nacional de Climatização Urbana

Criação do Sistema Nacional de Calefação e Refrigeração Urbanas

Institui incentivo fiscal e o Selo Amiga dos Animais (SAA) para empresas que apoiam ONGs.

Programa de Conscientização e Prevenção de Golpes Virtuais Contra Idosos

Programa Municipal de Educação Ambiental e Conscientização sobre Limpeza Urbana

Menos Políticos, Mais Investimento: Redução do Brasil para 17 Estados

Definição de profissional liberal e fraude trabalhista na CLT

Saúde(medicação/exame/médicos/suporte educacional/mães atípicas/apoio social e cultural...

CNH aos 16 anos com autorização dos responsáveis