e-Cidadania

O corte bruto de jornada por decreto asfixia o capital de giro e gera demissões no pequeno varejo por falta de cobertura de escalas. Para sanar isso, propõe-se alterar a CLT criando o Regime de 40h Flex. O modelo adota alternância mensal (Semanas Operacionais e Repouso Estendido) e compensação intrassemanal. Garante o comércio 24/7 sem inflar encargos, limitando a jornada a 40h. Há total liberdade de escolha: quem preferir permanece na escala 5x2, enquanto a empresa ganha segurança para abrir 7 dias por semana. A proposta integra-se à contratação de horistas proporcionais (Lei 13.467/17) para cobrir o fluxo de pico. Une capital e trabalho de forma justa.