Ideia Legislativa
Punição para criadores de conteúdo sexual.
Todo perfil destinado a venda de conteúdo sexual dever ser obrigatoriamente privado. Onde o titular da conta aceita as solicitações fazendo assim com que só quem se interessa pelo produto tenha acesso. Caso aja descumprimento o titular da conta arcará com uma multa de 5 mil reais. Para cada vídeo que o criador postar se sexualizando em local público será cobrado uma multa de 10 mil reais. Para cada vídeo com atos explícitos postado em seus perfis oficiais mesmo que ja privados mas que as cenas foram gravadas em locais público ou com facil acesso de pessoas, será cobrada uma multa de 20 mil reais e terá o perfil desativado.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
09/10/2026
Ideia proposta por
RAUL E. G. I. (SP)

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