Obrigatoriedade de possibilidade de cancelamento de serviço por canal digital.

Permitir que o proprietário estacione em frente à guia rebaixada de sua própria garagem.

Estudantes

Proibição da fabricação, importação e comercialização de gaiolas para aves no Brasil.

Trata do excludente de ilicitude nos casos de Transtornos Psíquicos.

Aprovar lei para proteção dos professores em sala de aula..

Empregados da Caixa que atuaram no pagamento de benefícios Covid no livro Heróis da Pátria

Salário mínimo de 2000 por mês.

Transformar estelionato em crime hediondo, sem direito à fiança.

Indenização ao erário em casos de promoção pessoal com uso de dinheiro público.

Profissionalização do trabalho nas eleições com recursos do fundo eleitoral .

Mais Oxigênio Corporativo: Por que Menos Impostos Significam Mais Inovação

Redução gradual dos encargos da folha para gerar emprego formal

Lei Ravi - Pelo fim do cerol e linha chilena

Institui o Programa Nacional de Inversão de Encargos Trabalhistas (PNIET) para trabalhador

Lei da igualdade Total de Direitos Entre Seres Humanos e Animais Não Humanos.

Título da Proposta: PEC da Pactuação Direta e Monitorada nas MPEs

Aprovar no Brasil as mesmas leis que fizeram a Italia e o Japão derrotarem a máfia

Inclusão de Horário Fixo Escolar na LDB

Marco legal para regulamentação dos técnicos de nível médio em análises clínicas

Programa nacional de incentivo à permanência de profissionais no serviço público

Projeto Sim senhora!

Projeto Fundo Soberano de Royalties das Terras Raras para cada habitante do Brasil

Aluguel justo digno ao trabalhador

Lei de Liberdade de Informação Sobre Possível Vida e Tecnologia Alienígena

Lei de Incentivo a Inovação Cientifica e Tecnológica Nacional

Fim das Emendas Parlamentares e Redistribuição Técnica do Orçamento

Pagamento Nacional dos Profissionais da Educação pelo Governo Federal

Institui Prevenção ao Suicídio dos Profissionais de Segurança Pública.

Padronização nacional das atribuições dos técnicos de laboratório clínico

Responsabilização pessoal de gestores por dívidas e irregularidades na gestão pública

Pagamento em dobro de salários atrasados por estados e municípios

Redução da jornada de trabalho dos profissionais da saúde para até 6 horas diárias

Descentralização dos recursos públicos para estados e municípios

Criação de lei nacional de valorização dos profissionais de nível médio

Fim do foro privilegiado para todos os cargos públicos eletivos

Programa de Jornada Reduzida para Mães na Primeira Infância

Alteração da forma de cobrança de estacionamento na Zona Azul

Teto de 15% do volor do Oçamento da União, para o Legislativo.

REC (Regime de Escala Compensatória): Alternativa viável ao fim da escala 6x1.

Sobre empresas contratar funcionários por hora.

Criação da Plataforma Nacional Gratuita de Streaming Cultural Brasileiro

Obrigatoriedade de curso especializado em PS para todos os motoristas habilitados no BR

falando sobre o direito dos beneficiarios quer recebe o bpc

Ampliação de dias de afastamento laborativo do responsável para cuidar de um dependente.

A PEC QUEBROU PAGOU nas escolas públicas.

Tornar corrupção crime hediondo com início em regime fechado

13º salário para bolsistas de pós-graduação

Transformar o Bolsa Família em benefício previdenciário.

Piso salarial igual para enfermagem, odontologia, psicologia e outras

Oferecimento obrigatório de cursos de didática e novos métodos de ensino à professores

isenção tributária federal ou nacional automática para agentes de segurança pública.

VID (Verificação de Idade Digital): Solução soberana e antifraude para a Lei Felca.

Fim da Obrigação AutomaticA

Isenção de Tributação em Cascata para Itens de Primeira Necessidade

LIDER POLITICO ESCOLARIZADO

Descentralização da Educação Básica

Regulação e capacitação de trabalhadores antes da transição para IA nas empresas.

Punição mais severas a perjúrio/falso testemunho.

Isenção de IPI na compra de veículos elétricos por Profissionais de Segurança Publica

Salário superior de professores de instituições públicas em relação a políticos

Redução do tempo de trabalho de psicólogo e psiquiatra nas redes públicas e privadas

Criação do Instituto Brasileiro de Filosofia e Sociologia da Ciência

Criação da Pós-graduação em Filosofia da Ciência

Criação da Pós-graduação em Sociologia da Ciência

Projeto Brasileiro de Física Hiperdimensional

Lei do Incentivo ao Papel

Lei da Transição para a fase adulta (18-25 anos)

Lei da Dignidade Escolar

Sustentabilidade e Clima no Semiárido

Pena mais severas a crimes contra vulneráveis.

Feriado em dias de jogos de seleções brasileiras tanto masculina quanto feminina

Exposição contínua de regime de turno interruptor.

Projeto Brasileiro de Hipergeometria

Projeto Brasileiro de Geometria Hiperdimensional

Lei de Incentivo aos Celulares Simples

Lei de Auxílio e Assistência ao TOC Infantojuvenil

Estatuto do Idoso nas ILPIs: garantia de profissional qualificado permanente

Lei Gabriel Ganley - Responsabilidade para Influenciadores Digitais e Antidoping

Redução e extinção de tributos redundantes para aumentar o poder de compra do cidadão

Simplificação do sistema tributário e redução da burocracia fiscal para pequenos negócios

Transparência fiscal obrigatória exibição clara dos impostos em todos os preços ao consumo

Programa Nacional de Coordenação Motora Fina por Meio das Artes na Infância

Regulamentação Urgente da Segurança no Transporte Rodoviário de Passageiros.

Cotas para mulheres em cargos políticos

Exigir anuência conjugal em contratos longos de imóveis desocupados

Clínica veterinária do SUS, com doação de medicação para tutores de. Baixa renda e PCDs.

Proponho que décimo terceiro e FGTS seja pago diretamente ao trabalhador.

Proibir a pornografia (explita ou não) em todo o território nacional

Inclusão obrigatória do vale-refeição para trabalhadores com jornada de 6 e 7 horas

Permitir a emissão online de passagens gratuitas e com desconto para idosos no transporte

Obrigatoriedade de convênio público para 20% das vagas de Instituições de Ensino Waldorf.

Gratuidade de sepultamento/jazigo para doadores de órgãos.

Garantir 7% do PIB para fortalecer o SUS e melhorar a saúde pública no Brasil

Pagar hora dobrada depois do horario e acabar com banco de horas.

Escala 5x2 para o poder legislativo e diminuir salários e benefícios

Funcionário dos correios

Sistema Nacional de Rastreabilidade do Dinheiro Público com IA.

Lei da Rastreabilidade de Gemas, Joias, Rochas e afins

Lei da Regulamentação das Neociências