Ideia Legislativa
CNH aos 16 anos com autorização dos responsáveis
Sugiro a criação de uma lei que permita a obtenção de autorização para dirigir a partir dos 16 anos de idade, mediante consentimento formal dos responsáveis legais e aprovação em avaliação teórica, prática e psicológica que comprove a aptidão do adolescente para conduzir veículos. A medida poderia estabelecer regras específicas, como restrições de horário, limite de passageiros e acompanhamento de um condutor habilitado em determinadas situações. O objetivo é promover a formação gradual de motoristas mais preparados e conscientes, aumentando a segurança no trânsito.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 08/06/2026 às 07:48:00.

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Data limite para receber 20.000 apoios
06/10/2026
Ideia proposta por
MARIA A. L. D. S. (SP)

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