e-Cidadania

Institui autarquia federal responsável por planejar, regular e fiscalizar políticas de climatização de cidades, incluindo calefação urbana para inverno e refrigeração para ondas de calor. A agência atuará na definição de padrões de conforto térmico, zoneamento climático, incentivo a redes de aquecimento e resfriamento distrital e integração com políticas de eficiência energética. Terá quadro técnico multidisciplinar e orçamento próprio, coordenando ações com estados, municípios e concessionárias. O objetivo é garantir qualidade de vida, reduzir mortalidade por extremos térmicos e promover sustentabilidade.