Ideia Legislativa
Garantir aposentadoria e proteção previdenciária adequada para pessoas com fibromialgia
Proponho a criação de legislação que reconheça os impactos da fibromialgia grave e incapacitante na vida profissional das pessoas diagnosticadas com a síndrome. A proposta deve estabelecer critérios específicos para avaliação médica especializada, garantindo que pacientes com limitações permanentes decorrentes da fibromialgia tenham acesso facilitado à aposentadoria por incapacidade permanente e demais benefícios previdenciários cabíveis. Além disso, a legislação deve assegurar atendimento multiprofissional pelo SUS, acompanhamento contínuo e tratamento adequado, promovendo dignidade, inclusão social e qualidade de vida às pessoas afetadas pela doença.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
06/10/2026
Ideia proposta por
HENRIQUE T. S. (SP)

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