e-Cidadania

A proposta concede isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos estritamente decorrentes do exercício da atividade de magistério, englobando professores da educação básica e superior das redes pública e privada, sem limitação de teto salarial. A medida soluciona a crônica desvalorização e a perda de atratividade da carreira docente no país. Ao desonerar a remuneração da docência, promove-se um aumento real imediato no salário líquido do professor sem inflacionar as folhas de pagamento de estados e municípios. A isenção funciona como forte incentivo à dedicação exclusiva e à formação continuada, valorizando o profissional pelo seu papel estratégico.