Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Fim do voto obrigatorio Estabelecer jornadas de trabalho compatíveis com a saúde mental dos policiais civis Reformulação do currículo da educação básica com foco em competências essenciais Programa Municipal de Recuperação e Sinalização das Vias Urbanas Jornada de Trabalho de 30h semanais Lei de transporte escolar gratuito e universal para alunos de escola pública Minha ideia é para melhorar a qualidade dos pontos de ônibus para seus usuários Suicídio assistido Aumento das penalidades para descarte de lixo em vias públicas. Regulamentação das mídias sociais de políticos em exercícios do cargo público. Propõe criar uma nova legislação para aumentar a qualidade do café comercializado no país. Criar uma cota para pessoas carentes tirar CNH, a exemplo das cotas universitárias Limite de 10 assessores parlamentares e teto salarial de um salário mínimo para assessor. Punição para criadores de conteúdo sexual. Comprovação documental válida de ausências de parlamentares passa a ser obrigatória. Politica de Cancelamento de passagem aérea semelhante aos das passagens rodoviárias Necessitamos de alteraçao na lei e preciso do seu apoio.ë so dar um click aqui para apoiar Isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos decorrentes do exercício do magistério. Alteração do PL de Misoginia para garantir objetividade jurídica e liberdade de expressão. Título da ação: Energia Consciente: Segurança, Economia e Sustentabilidade. Criação da Agência Nacional de Climatização Urbana Criação do Sistema Nacional de Calefação e Refrigeração Urbanas Institui incentivo fiscal e o Selo Amiga dos Animais (SAA) para empresas que apoiam ONGs. Programa de Conscientização e Prevenção de Golpes Virtuais Contra Idosos Programa Municipal de Educação Ambiental e Conscientização sobre Limpeza Urbana Menos Políticos, Mais Investimento: Redução do Brasil para 17 Estados Definição de profissional liberal e fraude trabalhista na CLT Saúde(medicação/exame/médicos/suporte educacional/mães atípicas/apoio social e cultural... CNH aos 16 anos com autorização dos responsáveis Lei de transparência de dados Regulamentação da publicidade de apostas esportivas para proteger menores Regulamentação de uso de Inteligência Artificial (IA) em propagandas de órgãos públicos Criar banco de horas abonadas para consultas e exames no SUS sem desconto salarial. Programa Municipal de Revitalização e Acessibilidade dos Espaços Públicos Dedução de despesas no Imposto de Renda de Pessoa Física para consultas com Nutricionistas Incentivando o artista interior Licença suplementar para saúde mental e saúde menstrual, para além do descanso semanal. Mais segurança para o coletor de lixo. Lei p autuar condutores que ficam sem carga no veículo elétrico no meio do trânsito. Criação de um vale-transporte para estudantes que precisam se deslocar entre municípios. Banco nacional de tempo solidário Proibição da utilização de cães em operações policiais de alto risco e substituição progre Carteira de vendedor ambulante A garantia de atendimento à população que estiver aguardando em filas para vacinas e etc. Criação da Justiça Nacional Anticorrupção Proposta Constituinte 5+1: Mandato por Desempenho e Eficiência Pública Lei de Formação em Serviço para a Inclusão Escolar Lei de Formação em Serviço para a Inclusão Escolar Programa de formação continuada em neurodivergência na Educação Física Programa de formação continuada em neurodivergência na Educação Física Lei Nacional de Intervenção Social por Meio da Educação Física Escolar Lei da alfabetização motora e presença especializada na educação infantil Programa Nacional de Equipamentos e Infraestrutura para a Educação Física Escolar Movimenfo para todos: Uma emenda na LDB para inclusão Programa Nacional de Equipamentos e Infraestrutura para a Educação Física Escolar Lei da Alfabetização Motora e Presença Especializada na Educação Infantil Lei de incentivo a prática regular de atividades físicas nas escolas públicas Proibição de Retorno ao Cargo para Políticos que Abandonam o Mandato Referendo de confirmação e revogação de mandato Ampliação do acesso à informação e serviços públicos para moradores rurais Lei da Semana Corporal nas Escolas Lei de Infraestrutura e Materiais para Educação Física escolar Lei da Participação Plena na Educação Física “Cidadania no Campo: Conhecimento, Organização e Fortalecimento da Agricultura Familiar”. Regulamentação de divulgação de informações relacionadas a saúde por criadores de conteúdo Cotas em concursos públicos para mães solo Lei de Inclusão Produtiva para Pessoas em Reabilitação Lei da Semana Corporal nas Escolas Lei de garantia do uniforme escolar gratuito para prática de Educação Física. Lei de garantia do uniforme escolar gratuito para prática de Educação Física. Transparência obrigatória na divulgação dos custos totais de imóveis na planta. Implementação de um sistema tributário digital unificado e simplificado baseado no modelo Mais Apoio para Gestantes de Baixa Renda Fim de benefícios e limitação da remuneração de agentes políticos. Pintar todos radares em laranja florescente ! Direito do conhecimento da nutrição alimentar básica da sociedade. Valorização das bolsas do CNPq para fortalecer a ciência e combater a fuga de cérebros. Criar programa nacional de financiamento para atividades de campo dos cursos de Geologia Tipifica a desinformação antivacina sem comprovação como crime contra a saúde pública Carreira Estendida para Militares Temporários:Retenção de Talentos e Redução do Desemprego Basta de Abusos: Fim do Mandato Vitalício no STF e Blindagem da Liberdade de Expressão Vidas que se apagam nas salas de espera Redução da maioridade penal para adolescentes. Programa Nacional de Alfabetização Digital para Pais Abolir a Lei que proíbe o aborto em menores de idade PROJETO DE LEI: OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISS Obrigar clubes a educar torcedores sobre ética e cidadania na Lei Geral do Esporte Fortalecimento das normas de decoro parlamentar e combate ao discurso de ódio Eles criam, nós pagamos. E se agora nós mandássemos? Criação de um banco de dados de balística de todas as armas comercializadas no Brasil. ¿Fim do poder de engavetamento unilateral de denúncias por crimes Solicito o fim da exploração no trabalho. Essência olhar para quem ganha acima do salário mínimo, mais não chega ao teto,são apenas. Propor, relatar ou votar emenda contra cláusula pétrea (art.60) é crime do parlamentar. Fim do pagamento de abonos e redução do salário do legislativo , judiciário e executivo Incluir picapes compactas a direito de isenções de IPI e ICMS para taxistas. Creches para filhos de funcionários públicos: estaduais e municipais Devolução do INSS ao trabalhador desligado, com juros e correção. Direito ao Seguro - desemprego (pedido de demissão e dispensa sem justa causa) Desobrigação da divisão de bens com filhos do primeiro casamento do cônjuge falecido. « ‹ 1135 1136 1137 1138 1139 › » ENVIAR IDEIA