e-Cidadania

Cria medidas automáticas contra países que aplicarem sanções injustas ao Brasil. O que faz: Tarifa: Sobretaxa de até 50% em produtos do país sancionador Migração: Restrição de vistos e entrada de cidadãos desse país Contratos: Suspensão de licitações e contratos públicos com empresas de lá Gatilho rápido: Medidas valem em 30 dias após MRE confirmar a sanção Fundo: Dinheiro arrecadado vai pra apoiar trabalhadores brasileiros afetados Níveis: Nível 1: 15% de sobretaxa Nível 2: 30% + restrição migratória Nível 3: 50% + suspensão comercial