e-Cidadania

Criar um Programa Nacional de Castração Gratuita de cães e gatos em situação de rua, com recursos federais destinados a estados e municípios para realização de campanhas permanentes de esterilização, identificação e registro dos animais. A medida ajudará a reduzir o abandono, os maus-tratos, a superpopulação de animais nas ruas, acidentes de trânsito e a transmissão de zoonoses. O programa também poderá apoiar parcerias com universidades, clínicas veterinárias e organizações de proteção animal, promovendo o controle populacional ético e o bem-estar animal em todo o país.