Programa Nacional de Descentralização Informativa e Busca Ativa sobre Direitos Socioassist

Projeto Brasileiro de Pesquisa em Teoria do Universo Sandbox

Projeto Brasileiro de Pesquisa em Computação de Universo Sandbox

Controle em produtos de açúcares e sal, para diminuir a hipertensão e diabetes no cidadão.

Parceria entre universidades e governo, para projetos de despoluição ambiental.

Eu cuido… e quem cuidará de mim? – Lei do Cuidador Familiar

Vencimento de mensalidade de plano de saúde.

Lei de Garantia do Direito ao Atendimento Médico ao professor sem Desconto Salarial

Proibir cobrança de taxa de administração/conveniência na aquisição on-line de ingressos.

Tokenização do Imóvel na conta Gov.BR

Projeto por punições rigorosas e proteção integral à mulher contra crimes.

Simplificação e Unificação Tributária Nacional.

lei sobre herança

Aumento da pena para Denunciação Caluniosa (Art. 339)

Ficha Limpa de 15 anos e nova Ficha Limpa Administrativa

Conforme o Projeto de Lei nº 2531/2021, atualmente a proposta institui o piso salarial...

Obrigatoriedade de possibilidade de cancelamento de serviço por canal digital.

Permitir que o proprietário estacione em frente à guia rebaixada de sua própria garagem.

Estudantes

Proibição da fabricação, importação e comercialização de gaiolas para aves no Brasil.

Trata do excludente de ilicitude nos casos de Transtornos Psíquicos.

Aprovar lei para proteção dos professores em sala de aula..

Empregados da Caixa que atuaram no pagamento de benefícios Covid no livro Heróis da Pátria

Salário mínimo de 2000 por mês.

Transformar estelionato em crime hediondo, sem direito à fiança.

Indenização ao erário em casos de promoção pessoal com uso de dinheiro público.

Profissionalização do trabalho nas eleições com recursos do fundo eleitoral .

Mais Oxigênio Corporativo: Por que Menos Impostos Significam Mais Inovação

Redução gradual dos encargos da folha para gerar emprego formal

Lei Ravi - Pelo fim do cerol e linha chilena

Institui o Programa Nacional de Inversão de Encargos Trabalhistas (PNIET) para trabalhador

Lei da igualdade Total de Direitos Entre Seres Humanos e Animais Não Humanos.

Título da Proposta: PEC da Pactuação Direta e Monitorada nas MPEs

Aprovar no Brasil as mesmas leis que fizeram a Italia e o Japão derrotarem a máfia

Inclusão de Horário Fixo Escolar na LDB

Marco legal para regulamentação dos técnicos de nível médio em análises clínicas

Programa nacional de incentivo à permanência de profissionais no serviço público

Projeto Sim senhora!

Lei de Incentivo a Inovação Cientifica e Tecnológica Nacional

Padronização nacional das atribuições dos técnicos de laboratório clínico

Descentralização dos recursos públicos para estados e municípios

Alteração da forma de cobrança de estacionamento na Zona Azul

REC (Regime de Escala Compensatória): Alternativa viável ao fim da escala 6x1.

Sobre empresas contratar funcionários por hora.

Obrigatoriedade de curso especializado em PS para todos os motoristas habilitados no BR

Ampliação de dias de afastamento laborativo do responsável para cuidar de um dependente.

A PEC QUEBROU PAGOU nas escolas públicas.

Transformar o Bolsa Família em benefício previdenciário.

isenção tributária federal ou nacional automática para agentes de segurança pública.

VID (Verificação de Idade Digital): Solução soberana e antifraude para a Lei Felca.

Fim da Obrigação AutomaticA

Isenção de Tributação em Cascata para Itens de Primeira Necessidade

Descentralização da Educação Básica

Regulação e capacitação de trabalhadores antes da transição para IA nas empresas.

Isenção de IPI na compra de veículos elétricos por Profissionais de Segurança Publica

Redução do tempo de trabalho de psicólogo e psiquiatra nas redes públicas e privadas

Lei da Dignidade Escolar

Sustentabilidade e Clima no Semiárido

Exposição contínua de regime de turno interruptor.

Projeto Brasileiro de Geometria Hiperdimensional

Lei de Auxílio e Assistência ao TOC Infantojuvenil

Estatuto do Idoso nas ILPIs: garantia de profissional qualificado permanente

Redução e extinção de tributos redundantes para aumentar o poder de compra do cidadão

Simplificação do sistema tributário e redução da burocracia fiscal para pequenos negócios

Transparência fiscal obrigatória exibição clara dos impostos em todos os preços ao consumo

Regulamentação Urgente da Segurança no Transporte Rodoviário de Passageiros.

Exigir anuência conjugal em contratos longos de imóveis desocupados

Proponho que décimo terceiro e FGTS seja pago diretamente ao trabalhador.

Garantir 7% do PIB para fortalecer o SUS e melhorar a saúde pública no Brasil

Pagar hora dobrada depois do horario e acabar com banco de horas.

Funcionário dos correios

Sistema Nacional de Rastreabilidade do Dinheiro Público com IA.

Lei da Rastreabilidade de Gemas, Joias, Rochas e afins

Lei da Regulamentação das Neociências

Lei das Novas Rações Militares

Lei de Combate a Discriminação Baseada em Evidências

Dispõe sobre o combate à corrupção, estabelece medidas de responsabilização ampliada.

UNIFICAÇÃO DOS S NÍVEIS DE SUPORTE PARA AUTISMO 1, 2 E 3.

Regime de contratação laboral alternativo entre CLT e PJ

Novo Recurso contra o recebimento da Denuncia ou Queixa-Crime.

Vozes da Proteção: Ciclo de Palestras e Alinhamento Estratégico com o Município

Criação do Prontuário Eletrônico Nacional Integrado do SUS

Tornar obrigatório a presença de um Policial de carreira no interrogatório com estagiarios

Criação do Índice de Retorno Tributário Produtivo aos Estados

Lei do Desconto Real e Transparência Publicitária

PEC da Moralização Salarial: Subsídio Único Real, Fim do Autoreajuste e anterioridade.

Lei da Equiparação entre Furto e Apropriação Indébita para Fins de Seguro Automotivo

Lei da Equiparação entre Furto e Apropriação Indébita para Fins de Seguro Automotivo

Proposta: criação do corpo de fiscais auditores independentes - saúde e educação

Equiparar exercício ilegal da medicina ao crime de tentativa de homicídio.

Valor mínimo de vale alimentação para inclusão no PAT e proibição do corte em férias.

Transforma o ensino básico como serviço essencial para a população. Não podendo parar.

Criação da carreira estatutária de médico federal de família e comunidade.

Carga horaria

Proteção do PIX

Renovação de mais quatro anos programa mais médicos/ especialização programa mais médicos,

Equiparar o regime de remuneração e assiduidade dos agentes políticos ao dos trabalhadores

Incentiva Cultura com verbas apreendidas

Ementa a Lei nº 11.788/2008 para garantir Vade-Mecum impresso estagiários do judiciário.

Aumento da segurança nas escolas públicas