Ideia Legislativa
Lei da igualdade Total de Direitos Entre Seres Humanos e Animais Não Humanos.
Esta Lei determina que toda e qualquer vida tem a mesma Importância, o mesmo valor e os mesmos direitos na lei do Brasil. Ela determina que Tudo que é crime se feito contra seres humanos também será crime se feito contra animais não humanos ou qualquer outro ser vivo e com a mesma pena. Estabelecendo a igualdade Total e Verdadeira entre humanos e animais. Coisas como Agressão, Tortura, Humilhação, Escravidão, Aprisionamento, Causar Qualquer Dor ou Sofrimento ou Qualquer Outro Mal; Assim como Omissão de Ajuda e Socorro, Estupro, Tratamento Desigual ou Diferenciado e Assassinato passam a ser crime se feitos contra animais igual é se feito contra humanos e com igual pena. Nem mais nem menos
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
25/09/2026
Ideia proposta por
ALESSANDRO C. C. (PA)

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