e-Cidadania

A extinção dos níveis de suporte ocorrerá quando o diagnóstico certificar apenas "Pessoa no Espectro Autista", assegurando perante o INSS, SUS e convênios o teto máximo de proteção jurídica. O foco institucional migrará da rotulação para as adaptações necessárias. Essa unificação blindará direitos, tornando o acesso ao BPC, à mediação escolar, às isenções e à redução de jornada dos pais garantias vinculadas à condição, e não a números. Isso trará flexibilidade para proteger o indivíduo em crises, sem puni-lo na estabilidade. Por fim, mitigar a estigmatização que segrega o autista, elevando as acomodações ao status de direito universal e obrigação legal, como as rampas para cadeirantes.