e-Cidadania

Propõe-se o aperfeiçoamento técnico da Lei Felca (ECA Digital) mediante a instituição do protocolo VID (Verificação de Idade Digital). A medida substitui estimativas biométricas falhas por Credenciais Verificáveis baseadas em Prova de Zero-Conhecimento (ZKP), onde o dispositivo do usuário valida a maioridade por token criptográfico binário, sem expor dados sensíveis ou imagens às plataformas. Para extinguir alegações de gargalo de infraestrutura estatal, autoriza-se a descentralização da autenticação via rede de entidades privadas e bancárias homologadas. Alinhando o Brasil ao padrão regulatório da União Europeia, Holanda e Bélgica, a VID cessa o lobby corporativo e protege a infância.