e-Cidadania

Institui marco regulatório para as chamadas "neociências" ou "novas ciências" – campos interdisciplinares emergentes (como neurociência social, psicodélica, computação afetiva, ciência da complexidade, estudos de consciência) que ainda não têm diretrizes éticas e metodológicas consolidadas. A lei exige registro de pesquisas, comitês de ética especializados, divulgação transparente de conflitos de interesse e proibição de alegações terapêuticas sem comprovação. Cria um conselho consultivo de atualização permanente. O objetivo é permitir a inovação científica sem cair no charlatanismo, protegendo pesquisadores e o público.