e-Cidadania

Propõe a reestruturação do ensino básico para atender às novas gerações com foco em bem-estar, protagonismo e redução do estresse. A lei estabelece carga horária máxima de 6 horas diárias, inclusão de disciplinas de regulação emocional e pensamento crítico, substituição de provas por avaliações contínuas, e ambientes de aprendizagem com áreas verdes e salas de descanso. Prevê também a proibição de deveres de casa excessivos e a capacitação de professores em saúde mental. O objetivo é combater o adoecimento escolar e promover uma educação humanizada.