e-Cidadania

Sugiro reformular o Código Penal para garantir o amparo real às mulheres e evitar que agressores sejam soltos precocemente, retornando para cometer crimes mais graves. Propõe-se: 1. Tratar a ameaça de morte com a gravidade de um risco iminente à vida, gerando detenção preventiva. 2. Fixar penas severas de 25 a 30 anos para agressões físicas, estupro, exploração e servidão doméstica. 3. Coibir a violência psicológica, o que inclui condutas de controle e humilhação, como obrigar a parceira a desbloquear o celular. 4. Estabelecer a pena máxima para o feminicídio. Inspirada em modelos europeus de tolerância zero, a proposta visa extinguir brechas judiciais, protegendo a dignidade e a vida.