Ideia Legislativa
Simplificação e Unificação Tributária Nacional.
Visando a complexidade da atual estrutura tributária brasileira, proponho a criação de um regime nacional simplificado de tributação para estimular a produção, reduzir burocracias e aumentar a competitividade econômica do Brasil. A proposta busca unificar parcialmente tributos federais em uma alíquota única reduzida, simplificando o recolhimento de impostos para empresas de setores estratégicos como indústria, tecnologia, saúde, agroindústria, logística e inovação. O modelo tem como objetivos: reduzir a burocracia tributária; facilitar a abertura e manutenção de empresas; incentivar a geração de empregos; estimular inv
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/09/2026
Ideia proposta por
FRANQUE M. D. S. (DF)

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