Ideia Legislativa
Criação do Índice de Retorno Tributário Produtivo aos Estados
Proponho a criação de um critério mais justo para a divisão dos recursos federais entre os estados. Parte dos repasses deve considerar quanto cada estado produz, arrecada, gera empregos e contribui com tributos para o país. Estados produtivos, como Santa Catarina, muitas vezes contribuem muito e recebem retorno proporcional menor. A proposta mantém a ajuda aos estados com menor desenvolvimento, mas cria um retorno mínimo justo para quem mais movimenta a economia nacional. O Brasil deve ser solidário com quem precisa, mas também justo com quem produz.
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/10/2026
Ideia proposta por
GEAN C. M.
(SC)
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