Ideia Legislativa
Descentralização da Educação Básica
Tendo em vista que o Ministério da Educação criado por Getúlio Vargas em meio ao seu autoritário governo que visava centralizar a educação em torno de um eixo central, mostrou-se ineficaz, ao longos dos anos, em garantir a fluente alfabetização, o letramento matemático e cientíco da população brasileira, demonstrado o fracasso e colapso do ensino brasileiro e das suas bases curriculares centralizadas em torno do MEC, proponho:
1) A descentralização da Educação Básica, na qual os estados e municípios terão a devida autonomia para criação e aplicação dos seus próprios currículos básicos educacionais em relação a alfabetização, ao letramento matemático e científico.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/09/2026
Ideia proposta por
MATHEUS A. P.
(MG)
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