Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Gratificação de fim de ano para estagiários que recebem bolsa-auxílio Lousa Digital Popular: Alfabetização e Educação Cidadá com Inteligência Artificial Lei de Proteção Emocional nas Escolas: Antibullying com Apoio Psicológico e tecnológico Lei da Proteção Plena Aposentadoria a partir dos 58 anos e criação do Auxílio Nacional de R$102 Lei da Convivência Democrática Transparência total em licitações e obras públicas em tempo real Limite de R$2.000 no salário de todos os funcionários públicos Idoso a partir dos 70 anos não poderá ter salário bloqueado pela justiça. Aprimoramento do Judiciário e Ministério Público Projeto Nacional para Ciências e Tecnologias Relativísticas Criação da Empresa Brasileira de Redes Cibernéticas (EBRC) Projeto Nacional de Sintetização de Água Lei de Diversificação Estratégica das Relações Econômicas Internacionais (DERI) Mudança nos critérios para escolha de ministros do supremo tribunal Federal. Lei da Liberdade Cognitiva Lei de Proteção ao Consumidor Financeiro Criação de Cemitérios Públicos para Pets. Lei contra poluição sonora em qualquer ambiente residencial e principalmente bairros Reconhecer a gagueira como deficiência para fins de inclusão em vagas de emprego PCD. Tributação familiar no IRPF para corrigir injustiça contra famílias com único provedor Punição mais severas a pessoas que fazem falsa acusação a outras Marco de Responsabilidade Algorítmica e Monetária nas Plataformas Digitais Controle do dinheiro público em contratos e licitações Fiscalização de obras, serviços e aquisições em todas as esferas públicas Centro Sul-Americano de Investigação Relativística Outro ideia nos bombeiro civil pagar viagem não comprar as passagens nós bombeiro civil Projeto Brasileiro de Armamentos Futuristas Projeto salário fixo para Bombeiro civil valor R$1.800,00 cada mês. Cria o tipo penal de não passar a faixa presidencial Projeto Brasileiro de Investigação do Espaço-Tempo Lei de Garantia de Livre Exercício da Advocacia e Fim do Exame da OAB Limita afastamentos de parlamentares e cria controle cidadão com transparência e sanções. Lei da Proteção Bancária Projeto do Futuro para o Brasil Instituto Brasileiro de Ciências Avançadas e de Ponta Cartórios devem ter engenheiro para garantir análise técnica e evitar sobreposições. Prefeituras devem ter profissional qualificado com curso federal e ART para risco geológic PL da química cancerígena. Este projeto fiscalização, punição e multa ... Lei de Transparência e Responsabilização em Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) Plano Econômico Estratégico Plano Nacional de Planejamento de Vida Acadêmica Instituto Nacional de Planejamento Político e Econômico Lei da Verificação da Classificação Indicativa Criação do Estatuto do Jovem Adulto Instituto Brasileiro de Patrimônio Cultural Instituto Nacional de Planejamento de Vida Criação da Classificação Indicativa 21, 23 e 25 Transferência externa obrigatória para estudantes com ProUni/FIES e plataforma nacional. Informativos Obrigatórios sobre os Direitos dos Animais Comunitários em Espaços Coletivos. IPVA Progressivo Reavaliação da Participação do Brasil em Tratados Internacionais sobre Armas (taxação) Lei que dispõe sobre a tipificação, prevenção e repressão dos atos de destruição da vida. Garantia e Ampliação dos Serviços do CRAS Boa Vista para a Comunidade de Uberaba Plantio de árvores a cada 8 metros , acompanho os cercados de propriedades rurais . Destituição automática de autoridades sancionadas por organismos internacionais Criação da Fundação e Estatuto Unificado da Criança e do Adolescente. Todos os Animais são Seres Sencientes Distribuição de moedas digitais DREX aos usuários de PIX para efetivar inclusão Fila Zero Em Exames Projeto Brasileiro de Drones, Robôs e Androides Alistamento Militar Obrigatório dos 18 aos 25 anos Lei das Mídias Soberanas Idade de Consentimento dos 14 aos 25 anos Monopólio pelo uso colateral ou indireto de sistemas e ferramentas digitais de terceiros Sindicato de política nacional eleições do Brasil Lei de amparo para mulheres (mães, filhas) arrimo de família Registro de nome artistico de graça para quem nao tem capacidade de pagar um registro Alterações na Lei Geral do Esporte ou Criação de Instrumento auxiliar Proteção de crianças e adolescentes contra o acesso a conteúdos explícito na internet. "Plano de Reconstrução Social e Enfrentamento ao Tráfico de Drogas - Brasil sem corrente Isenção de pagamento de pedágio a servidores públicos estaduais,federais,municipais. Lei de Genebra Lei Antimercenário Desfile da Soberania Brasileira no Dia 1º de Agosto Lei Geral de Anúncios Digitais e Virtuais Lei dos Direitos Constitucionais Garantidos Lei da Ecologia Individual e Coletiva Lei Anti-Aliciamento Maioridade Penal dos 18 aos 25 anos Acesso, inclusão e abrangência de sistemas e ferramentas digitais complementares Aumento da Autonomia Tributária Municipal e Fim das Emendas Parlamentares Individuais Referendo Obrigatório para Criação, Aumento ou Alteração de Impostos e Estatais Reformulação do sistema proporcional Reconhecimento de Brasileiros Naturalizados Adotados no Exterior como Brasileiros Natos Propõe-se a criação de zonas legislativas estaduais, distritais e municipais, com base na Minirreforma Trabalhista e Econômica com Justiça Fiscal e Igualdade Tributação Participativa e Democrática: Imposto de Renda Facultativo para Pessoas Físicas Incentivo à Democracia Tributária: Controle Popular sobre os Impostos Referendo Quinquenal para Continuidade de Empresas de Transporte Público Concessionárias Obrigatoriedade de Criação de Superintendência e Integração do Transporte Público nas Regi Cria causa de aumento para furto praticado em bens sob guarda do estado Proibir o acesso ao SERASA por empresas contratantes em processos seletivos. Vedação promoção pessoal de agentes políticos em eventos custeados com recursos públicos. Projeto de Lei: Altera o inc XIV da Lei 7.713, de 22/12/1988 para incluir Escoliose Grave Piso de R$ 1.800,00 para Estagiários de Pós-graduação: Dignidade e Valorização Regulamentar a profissão de psicanalista Possibilidade de venda de 1/3 das férias na administração pública federal Propõe-se a alteração da Lei nº 7.418/1985 para proibir totalmente o desconto de até 6% no Projeto Nacional de Biotecnologia para Deficientes Visuais e Auditivos « ‹ 1030 1031 1032 1033 1034 › » ENVIAR IDEIA