e-Cidadania

Este projeto de lei visa estabelecer um programa nacional para o desenvolvimento estratégico e soberano de drones, robôs e androides com aplicações militares no Brasil. O objetivo é garantir autonomia tecnológica em defesa, promover inovação nas indústrias nacionais e reduzir a dependência de tecnologias estrangeiras. A iniciativa prevê incentivos à pesquisa, parcerias com universidades e centros de engenharia militar, além de diretrizes éticas para o uso de sistemas autônomos em contextos de defesa, inteligência e segurança nacional.