Ideia Legislativa
PL da química cancerígena. Este projeto fiscalização, punição e multa ...
...dentre outras providências. É sabido que alguns produtos causadores de câncer são vendidos indiscriminadamente em supermercados, mercados, atacadistas e fabricantes desses produtos causadores de câncer. Este projeto propõe fidelização e supermercado, hipermercados, mercados e atacadores de todo o Brasil sob pena de multa, perda do alvará de funcionamento da indústria e dos estabelecimentos e ainda multas mais pesadas em caso de reincidência.
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/11/2025
Ideia proposta por
MARCIO R. D. S.
- ES
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