e-Cidadania

Criação da "Lei da lgualdade Protegida", que assegura medidas urgentes para pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+e de baixa renda vítimas de violência motivada por preconceito ou pobreza. Prevê abrigo, apoio psicológico, defensor público imediato, canais de denúncia acessíveis e punições rigorosas contra crimes de discriminação. Inclui ainda educação obrigatória para agressores, programas de inclusão social e políticas públicas para garantir o respeito à dignidade humana e à diversidade nas instituições públicas e privadas.