Ideia Legislativa
Criação da Fundação e Estatuto Unificado da Criança e do Adolescente.
Propõe a criação de uma instituição federal permanente que executa o ECA na prática, com presença em todos os municípios, agentes próprios M.A.E - Mentora e Agente Especializada . e P.A.I - Protetor e Agente da Infância, escolas, casas de acolhimento e viaturas. Atuará quando a família falhar, garantindo proteção real às crianças e adolescentes em situação de risco, sem puni-las pelas falhas dos pais. Inspirada no modelo do SUS/UBS/USF, visa empregar profissionais da área social, pedagógica e da segurança infantil, promovendo cuidado, educação e acolhimento humanizado.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/11/2025
Ideia proposta por
DAVIDSON F. D. S. G. - AM

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