e-Cidadania

Propõe-se a criação de uma lei semelhante à Lei Maria da Penha, voltada para combatera incitação ao ódio político no Brasil. A medida visa proteger cidadãos, ativistas e líderes comunitários de ameaças, perseguições, difamação, agressões físicas e psicológicas motivadas por posicionamento político. A proposta inclui medidas protetivas, punições severas para agressores e campanhas educativas. E um passo essencial para garantir a paz, o respeito e a democracia no país.