e-Cidadania

Atualmente, milhões de crianças e adolescentes têm acesso facilitado e precoce a conteúdos explícito na internet no Brasil, o que pode causar danos psicológicos, distorções na formação da sexualidade e maior vulnerabilidade a abusos e exploração. O que o PL deve propor ? Acesso restrito a menores de 18 anos a qualquer conteúdo considerado adulto, seja em sites, aplicativos, plataformas de vídeo, redes sociais ou serviços de streaming. A obrigatoriedade de verificação de identidade antes do acesso com biometria facial e validação com base em banco de dados oficial. Responsabilização legal para as plataformas que não cumprirem a lei como: multas pesadas e suspensão do serviço.