Direitos trabalhistas para Psicólogos autônomos!

Obrigatoriedade de tampas acopladas em garrafas plásticas para reduzir lixo nas praias.

Imposto de Renda Máximo de 10% para Docentes: Justiça Fiscal em Prol da Educação

Adicionar o profissional Bombeiro Civil ao quadro do SESMT da NR-04 MTE Portaria 3.214/78

Política de Prevenção de Lesões: Inclusão do colchão casca de ovo na lista obrigatória

Combate à discriminação e objetificação das mulheres, máxime mães, no mercado de trabalho.

Proibir publicidade interruptiva em serviços de streaming por assinatura.

Isenção de pedágio para famílias atípicos (a pessoa PCD, pai e mãe e responsável)

Estatuto Nacional das Instituições Filosóficas Iniciáticas

Proposta para se trabalhar a literatura indígena e amazônica na região norte

Radares Visíveis e Educativos: Pintura Amarela Obrigatória e Placa de Velocidade

Tornar a corrupção um crime hediondo, com penas mais severas e impossibilidade de anistia.

Tornar obrigatório o reajuste salarial anual, dos servidores públicos concursados.

Programa de Árvores Nativas do Cerrado em Zonas Vulneráveis

Criar piso salarial de dois salários mínimos para Bombeiro Civil e Vigilante Patrimonial

Direito ao trabalho remoto (home office) para trabalhadores autistas

Direito Trans

Homofobia: limites além da aplicação da Lei do Racismo

Instituí um subsídio único para Deputados Federais e Senadores

Política Nacional de Incentivo à Mediação e Interpretação Comunitária

Inclusão do Nutricionista como Profissional Essencial na Saúde Ocupacional

Proibir pessoas que tenham praticado crime (s) de votarem em eleições.

Estabelecer teto salarial para Polícia Penal Distrital e Estadual de acordo com a Federal.

Educar é Resistir: Aposentadoria Igualitária e Reconhecimento da Insalubridade na educação

Programa Nacional Bilateral de Estágio Internacional: Fortalecendo Competências Globais.

Isenção tributação Imposto Renda sobre horas extras de trabalho.

Programa Nacional de Financiamento para Mobilidade Internacional de Curta Duração

Institui incentivo fiscal de Imposto de Renda para pessoas jurídicas que apoiarem projetos

Projeto de lei para valorização da escolta armada ferroviária.

A obrigatoriedade mínima de 5% das vagas pcd nos quadros efetivos da Administração Pública

Regulamentação de pacotes de serviços em financiamentos imobiliários contra venda casada.

Limite de mandatos legislativos para vereadores, deputados e senadores

Por uma jornada justa, saudável e digna para os trabalhadores - abolição da escala 6x1.

Não aos pedágios - chega de tirar cruelmente o dinheiro do sofrido povo

Tornar facultativa a transferência geográfica de militares do Exército.

Criar uma lei federal que estabeleça um programa de casa própria para ACS E ACE no Brasil.

Programa Nacional de Prevenção ao Tráfico Humano nas Escolas

Contratação obrigatória de Bombeiro Civil nas escolas para prevenção de riscos.

Lei de Proteção Digital: combate a fraudes virtuais e apoio às vítimas no Brasil

Contratação PJ com valor de salário-mínimo de 6 mil para o modelo

Pagamento de Passagens de Transporte Público via PIX e QR Code

Solicitação Técnica ao Médico – Ultrassonografia de Abdome Total

Autonomia do Nutricionista para Procedimentos Injetáveis de Suporte Nutricional

Incentivo à manutenção ambiental adequada em terrenos urbanos não edificados

Obrigatoriedade de prova de conhecimento mínimo antes do registro de candidatura

Assistência Estudantil para alunos da UAB em universidades públicas

IUS SANGUINIS

Fiscalização dos algoritmos e responsabilização das plataformas

Eleição Direta para a Diretoria do Conselho Federal da OAB - todos deveriam votar.

Recuo Obrigatório da Faixa de Pedestres em Cruzamentos sem Sinalização Semafórica

Fortalecimento da Atuação do Nutricionista na Saúde Offshore e na Hotelaria Marítima

Política Nacional de Reuso de Água em Edifícios Públicos (PNRAP)

Considerar despesas com medicamentos de uso contínuo no cálculo dedução imposto de renda

Distribuição gratuita de absorventes em escolas públicas de ensino fundamental e médio

Casos de violência e suicídio devem ser cuidados por um setor específico.

Isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre o 13º salário

Porte Federal Controlado de Arma de Fogo para CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores)

Programa de Inclusão Profissional para Conscritos da Reserva (PRONACAR)

Instituição do Programa Nacional de Formação Superior para Agentes de Saúde.

Programa de intercâmbios de servidores entre Instituições Federais de Ensino

Cria ámbulancia pet, para transporte de cachorros e Gatos na ida e volta do veterinário

Projeto de acolhimento a passageiros neurodivergentes nos terminais rodoviários

Dispõe sobre a proibição da realização de procedimentos estéticos em menores de 18 anos.

Lei que permita a Revisão da Vida Toda aos trabalhadores regidos pela CLT

Não sufoquem as cavalgadas e a produção de bovinos, equinos, caprinos, ovinos e outros

Lei Larry Moss de Preservação de Jogos Digitais

Proponho que todos os professores da rede pública de ensino tenha um seguro de vida .

Criação de auxílios para servidores públicos municipais assim como o federal e estadual.

Lei Lucas Terra-Penas mais severas para crimes hediondos cometidos contra menores de idade

Criação de um Uniforme Padrão Nacional para os Agentes de Segurança Privada.

Aulas obrigatórias de primeiros socorros nas instituições de ensino

Criminalização da Misandria — o ódio ou discriminação contra homens

Garantia de Migração do Empregado Público de Empresas Estatais para Regime Jurídico Único

Gratuidade de emissão para TODO e QUALQUER documento

Proibição da adição de açúcares em alimentos para crianças menores de 2 anos

Tornar o Vale-Alimentação obrigatório para todos os trabalhadores com carteira assinada.

Torna o dia 13 de maio em feriado nacional.

Projeto de Lei da Jornada de 30 Horas Semanais para Engenheiros

Institui o ensino de Física a partir do Fundamental I e amplia os horários no Ensino Médio

Garantir Acesso Público a Obras Indisponíveis no Streaming e Depósito Para preservação.

Estruturação da Carreira Nacional de Mediadores Interculturais

Institui normas gerais e obrigatórias de segurança, fiscalização e integridade em concurso

Pelo fim do Quociente Eleitoral

Isenção do Simples Nacional em Compras Públicas: Estímulo Econômico para ME/EPP

Tornar obrigatória a disciplina Neurodiversidade na grade curricular.

Projeto de Lei para Regular Modificações Veiculares e Escapamentos Esportivos no Brasil

Projeto de Lei para Regulamentação e Restrição do Acesso a Conteúdos Pornográficos

Alterar o art. 4º, da Lei nº 6710, de 5 de novembro de 1979.

Efetividade a Servidores Comissionados em Função Superior a 5 anos Sem Vinculação Politica

Reconhecer a música "Cheia de Manias" do Raça Negra como Patrimônio Cultural Imaterial

PEC da Soberania: Altera a Constituição Federal para fins de defesa e dissuasão nuclear

Programa Nacional de Valorização Progressiva do Servidor Público

Usar o FGTS onde você mora, mesmo já tendo um imóvel.

Igualdade de Benefícios entre Docentes e Técnicos Administrativos em Educação

Criminalização do Descarte Irregular de Resíduos Sólido, tipifica como crime penal.

Feira Comunitária Integrada de Desenvolvimento Social com Incentivo Fiscal Solidário.

Tolerância mínima de 15 minutos em estacionamentos e totens de pagamento acessíveis

Alteração do prazo para recurso em licitações e punição por banalização da fase recursal.

Estatuto da Pessoa com Câncer, incluir o direito ao uso de estacionamento preferencial.

Sugestão de Projeto de Lei – Incentivo à Radiodifusão Comunitária