Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: 4 anos de mandato para qualquer cargo eletivo, sem direito a reeleição. Sem remuneração. Projeto de lei qualidade de vida: Visando a redução da carga horária e fim da escala 6x1. Inclusão de multa para condenados por crimes relacionados a violência doméstica e familiar Propor a volta da repetência escolar Rever o percentual de vagas a serem ocupadas por alunos nacionais na UNILA, passando a 80% Bolsa família de mil reais para todos os beneficiários Cursos Profissionalizantes Nas Escolas PEI Ampliação de pena para crimes contra a dignidade sexual ,física e psicológica. PLEBISCITO PARA A RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA PARLAMENTAR PARA 2026 Patrimônio Nacional, o Jiu-jitsu Brasileiro pede socorro. Renovação do programa banda larga nas escolas e garantia de acesso a todos. Despesa veterinária com animais Pets para restituição do imposto de renda Aumento da idade de consentimento sexual, de 14 anos para 18 anos. Incluir Educação Ambiental como componente curricular no ensino fundamental Não divulgar nomes de trabalhadores em processos judiciais trabalhistas Obrigatoriedade do ensino do Braile como disciplina curricular no ensino fundamental. Escolas Municipais e Estaduais para Pessoas do Espectro Autistas (TEA). Infraestrutura de qualidade para a saúde na Zona Rural brasileira Código de Ética da profissão de Digital Influencer ( alteração- art. 4 da Lei 10.937). Lei Integridade aos Profissionais de Saúde, Quem Cuida De Quem nos Cuida SER PREFERENCIAL Revogação da Lei Complementar 191/22.Retirada de direitos dos professores Tornar crime de estupro com pena mínima de 30 anos, sem fiança. Lei de aumento de pena para casos de feminicídio Plebiscito para a restauração da monarquia parlamentar em 2026. Prioridade na tramitação de processos trabalhistas e transparência Alterar o período do Laudo da Pessoa com Deficiência de 12 meses, para tempo INDETERMINADO Ensino Médio: Capacitação para a vida adulta em escolas públicas e privadas. Incentivo fiscal e redução do imposto de renda a projetos de ed. financeira na ed. básica A adesão do fim da escala trabalhista 6x1 dos brasileiros. Criar o Instituto de Prevenção do Amianto - IPA Acesso online e gratuito ao acervo das serventias extrajudiciais (cartórios) do país. Lei de revisão dos impostos no Brasil / Impostos altíssimos sem investimentos Construção de banheiros separados para crianças de 3 a 5 anos Inclusão de Educação Política nos currículos escolares. Uso obrigatório de focinheira em cachorros agressivos enquanto estiver fora de sua casa. ser privado dos direitos políticos, impossibilidade de ser inserido novamente a sociedade. Direito dos Homens Poupança para recém nascidos Adiantar o fuso horário dos estados do Nordeste para o GMT-2 Sistema de informática único para 100% dos Entes Nacionais. União, Estados e Municípios Lei de Promoção da Cidadania Digital e Regulamentação das Redes Sociais. Distribuição gratuita de óculos pelo governo federal à população brasileira usuária do SUS Isenção e restituição 100% do imposto de renda para o desempregado Implementação de práticas de exploração sustentável de salgema e minerais para eletrônicos Permitir que vale alimentação seja aceito em farmácias. Prestação de contas dos políticos eleitos aos eleitores Beneficiará as Donas de Casa! Licença menstrual de 2/3 dias para mulheres com endometriose Assalariar as Donas de Casa da seguinte forma O ACS e o ACE poderá solicitar Transferência para outro Município ou Estado. Técnico-Administrativo em Educação (Instituto Federal de Educação) candidatar-se a Reitor. Proteção financeira para responsáveis por pessoas com deficiência em caso de óbito. Modificações na Imunidade Parlamentar. Piso salarial de R$ 4.000,00 para técnico de segurança do trabalho Mães e cuidadores PCD - proteção ao trabalho Liberação do uso FGTS para compra de mais de um imóvel no mesmo município Revogação da Lei Maria da Penha Bônus de adiplência para formados com o FIES. Lei de Assistência e Acompanhamento para Pessoas com Deficiência e Transtorno Autistas Conselho Federal Multidisciplinar em Estética e Cosmetologia Adaptar os semáforos de trânsito com formas geométricas para auxiliar quem tem daltonismo Eliminação da existência de suplentes nas eleições legislativas. Projeto Prático Pedagógico com base em restrições alimentares Monarquia Precisa ser restaurada Liberação de pagamentos de processos vencidos em revisões do INSS a idosos. Credencial de estacionamento para autistas Redução de cadeiras do legislativo em 40% incluindo cargos indicados. Assim que apresentado o laudo TEA desde o nascimento a pessoa passa a ser reconhecida PCD. Proteção à Família em Situação de Conflito do Tráfico de Drogas Aprovação em concurso específico para ingresso em carga político. Visa criar um piso salarial para os profissionais de Recursos Humanos e Departamento Pesso Tornar os Correios um departamento público concentrador de serviços governamentais. Extinção da IA no Brasil para fins lucrativos. Criação de um fundo garantidor para o alimentado. Utilização dos Recursos PDDE em Salas de acompanhamentos Pedagógicos e Jogos Educativos. Equiparação da Licença por Morte entre Trabalhadores Regidos pela CLT e Servidores Público Plebiscito (2025) para evitar reeleição para o executivo, com mandato único de 5 anos. 1 Para todo candidato ao executivo, tenha por obrigatoriedade ter passado pelo legislativo Regulamentação de Taxas e Controle de Preços em Eventos Culturais com Incentivo Público Reconhecer ofício "Professor de capoeira" pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) Limitar a soma de todos os proventos percebidos pelos agentes públicos. Destinar a maioria dos recursos na formação do cidadão, começando pelo ensino fundamental Altera a Lei nº. 5.194/66, inserindo os estagiários, regulamentando suas atribuições, etc. Garantir a idosos acesso ao mercado de trabalho como ocupação. INCLUSÃO DE INTRODUÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL Criar um código para que pessoas que recebem bpc por deficiência contribua e se aposente. Retorno da Monarquia Brasileira. Reformar a carreira de Analista em Gestão Educacional. RENASCIMENTO MONÁRQUICO: RUMO A UMA NOVA ERA DE GOVERNANÇA NO BRASIL Estabelecimento de piso salarial para agentes de limpeza para R$ 2.890,00 Condições de financiamento imobiliário diferenciadas para pessoas com autismo. Fim da bancada evangélica Plebicito para volta da monarquia parlementarista em 2025 Todos candidatos ao legislativo e ao executivo terão que ter formação em alguma área(2028) Projeto de Lei: Ação Penal Pública Incondicionada para Estelionato e Outras Fraudes O Salário da Dona de Casa Reserva de locais para idosos e deficientes em praças de esportes e campos de futebol. Criar Programa Nacional de Vacinas para Idosos dois meses antes do inverno Criar Programa de Cesta Básica para Doentes Celíacos Programa de distribuição de cesta básica para portadores de diabetes « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA