Ideia Legislativa - Torna o dia 13 de maio em feriado nacional. :: Portal e-Cidadania

Torna o dia 13 de maio em feriado nacional.

É declarado feriado nacional o dia 13 de maio, em virtude da abolição da escravidão, conforme a Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. A data também será destinada à promoção de conscientização e combate ao trabalho análogo à escravidão.

10 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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