Ideia Legislativa
Isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre o 13º salário
¿Atualmente, a incidência do IR e do INSS desvirtua o propósito de gratificação integral, reduzindo significativamente o poder de compra e o potencial de poupança do trabalhador. A isenção do IRRF e do INSS sobre o 13º salário não é apenas um ato de justiça social, mas uma poderosa estratégia de fomento econômico e de apoio direto à formação de patrimônio do cidadão brasileiro. ¿A medida é essencial para permitir que o trabalhador, ao longo dos anos de trabalho, obtenha um recurso substancial e previsível para construir patrimônio. O valor líquido adicional acumulado anualmente atua como um capital significativo, facilitando a poupança e o engajamento em programas de habitação.
13 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/02/2026
Ideia proposta por
CARLOS R. D. A. - SC

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