e-Cidadania

Ementa: Institui o Programa Nacional de Formação Continuada em Nível Superior, nas modalidades de Tecnologia e Bacharelado, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para a criação de um plano de carreira federal para essas profissões. A criação do PRONFORMAR-SAÚDE é um investimento direto na inteligência e na resolutividade do SUS. O nível de Tecnólogo especializa a prática do dia a dia, enquanto o Bacharelado forma líderes e pensadores para o sistema. Qualificar esses profissionais significa transformar a atenção primária, tornando-a mais proativa e eficiente.