Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Prioridade no pagamento de precatorios aos integrantes do sistema de segurança pública . Crias nas Forças Auxiliares a patente de Oficial General. Remissão da pena por tempo de serviço militar. Altera a estrutura da Segurança Pública no BR. Disciplinas obrigatórias de TI no ensino médio Construção da Rodovia do Mercosul (Rodovia Ushuaia-Caracas) CONCURSO público para agentes das clínicas da família. Continuar com o EAD em licenciaturas e outras graduações, mas com fiscalização Instituição de teto de isenção do Imposto de Renda, baseado na renda familiar per capita. Lei da Transparência e Controle Popular sobre Reajustes de Agentes Políticos Dedução integral e sem limites de despesas com educação no Imposto de Renda (IRPF) Inclusão de gastos com atividades físicas e práticas esportivas como deduções no IRPF Isenção do IRPF para contribuintes com renda mensal de até R$ 10.000,00. vagões só para mulheres. isenção do (IPVA) para trabalhadores Redução da maior idade penal. Projetos sociais e esportivos nas comunidades. Acumulação de dois cargos públicos de caráter técnico-científico. isenção do (IPVA) para pessoas do regime CLT que utilizam ate 1 transporte para trabalho estabelecer o sistema de identificação veicular vinculado ao proprietário / Placa Pessoal 5x2 para parlamentares com salário atrelado a metas e aval da população brasileira. Gratuidade dos concursos públicos ou isenção por renda individual, com prazo justo Incentivo Público a Criação de Redes Sociais Nacionais Combate ao cyberbullying contra autistas e neurodivergentes Lei do Consumo Digital: Comprar é Possuir, mesmo em ambientes digitais Ampliação do BNPG com LGPD ,para Segurança Pública, Identificação de Desaparecidos. Alteração de modelo de cobrança de ipva Exigir presença de deputados, senadores e vereadores de 2ª a 6ª, em horário comercial. Garantia de Acesso Prioritário a Tratamentos Especializados de Saúde para Crianças em Situ Construções de centro comunitários para pessoas em situação de vulnerabilidades Proibir coleta de dados pessoais e e-mails em verificação de idade na internet (Anonimato) Inserção de disciplina obrigatória de Educação Cívica e Política na escola pública Melhorar a legislação de violência doméstica Fim da Coparticipação Geral e Cobertura Absoluta em Planos de Saúde Letramento em Inteligência Artificial nas Escolas e Faculdades. PEC da Realidade Salarial: Políticos Ganhando Igual ao Trabalhador CLT. Ampliação do apoio psicológico e pedagógico nas escolas públicas Criação de uma plataforma de transporte por aplicativo genuinamente brasileira Salário Mínimo Base Unificado R$ 3.000,00 Quantidade adequada de alunos por turma Lei do Direito ao Silêncio Digital Lei do Direito ao Silêncio Digital Valorização para docentes Priorizar a seleção do serviço militar para os jovens órfãos e de baixa renda voluntários Isenção de Imposto de Renda para famílias atípicas Valorização para docentes Valorização salarial e melhores condições de trabalho para profissionais da fisioterapia. Aumento de 300R$ do Salário Mínimo. Valor fixo todos os anos. Não usar inflação como base Termo de advertências obrigatórias (TAO) Permissão de pagamento retroativo do INSS para mães desinformada garantir o aux.maternidad Isenta da Declaração Anual de Imposto de Renda, pessoas com idade superior a 75 anos. Obrigatoriedade de carregador e cabo USB inclusos na venda de celulares Programa de Transição Justa e Progressiva para o Fim da Escala 6x1 ¿ Realização obrigatória de plebiscito nacional sobre segurança pública a cada quatro anos. Revogação da Lei 7.474/86 - Revogar benefícios para ex-presidentes. Estende aos atletas infantis e juvenis o Programa de Atletas de Alto Rendimento PAAR Curso obrigatório e gratuito de primeiros socorros para todos os cidadãos. Exclusão de cargos comissionados e limitação de assessores por politico Fim do Foro Privilegiado e da Imunidade Parlamentar. Famílias sem renda entre o seguro-desemprego e o BPC: pedido urgente de revisão! Limpeza e Climatização do Transporte Público Fim dos Projetos de Lei ou PECs Eleitoreiras Equiparação salarial dos técnicos de análises clínicas ao piso dos ACS Piso salarial nacional de professores equivalente a 10 salários mínimos Regulamentação do descarte de baterias de carros elétricos Institui Prevenção ao Suicídio dos Profissionais de Segurança Pública. Reconhecimento de periculosidade para técnicos de laboratório de nível médio Fim da cobranaça do IPTU e IPVA Tarifa única diária de pedágio na mesma praça para o mesmo veículo Senado sem engavetamento: Projetos terão prazo para votação Uso obrigatório de Extintor de Incêndio e alteração da Resolução CONTRAN 556/2015 Criar a Residência Docente por Regência pra validar regência como estágio obrigatório. Plano de saúde para políticos, por duração do mandato e somente para filhos e cônjuges. Valores apreendidos de armas, drogas, fraudes financeiras revertidos à educação e saúde Reforma do Estatuto de Proteção Animal: Ampliação de escopo para fauna geral. Proposta de Incentivo ao Trabalho Formal de Aposentados para Aumentar a Arrecadação. Controle de Drones contra o Tráfico de Armas e Drogas 13º salário para bolsistas de pós-graduação Proibir a exigência de cartão de vacinação para admissão ou permanência em emprego Revisão Geral e Redução Gradual da Carga Tributária sobre Consumo e Produção. Unificação: Ampla proteção contra Calúnia, Difamação e Injúria sem distinção de grupos Alteração de sobrenomes familiares nos Cartórios de Registro Civil. Proibir políticos e ministros de receberem viagens e hospedagens de terceiros Programa de Compensação Financeira às Vítimas de Crimes Patrimoniais Tramitação prioritária e célere de divórcio e partilha para vítimas de violência doméstica Dedução integral ou ampliação do teto de gastos com ensino superior no Imposto de Renda (I Equiparação do Adicional de Habilitação dos Sgt Qe do EXERCITO BRASILEIRO que está em 12% Lei do Descanso de Tela Obrigatório Lei de Incentivo ao Retorno de DVDs e Locadoras Lei de Incentivo e Proteção a Bibliotecas Físicas Lei de Incentivo e Proteção a Mídias Físicas Projeto Lírio: Inovação digital no combate à violência infantil. Programa Nacional de Coordenação Motora Fina por Meio das Artes na Infância Lei Nacional da Jornada por Hora Desvinculação dos Técnicos de Laboratório de Nível Médio dos Conselhos de Farmácia Adoção de projeto para adoção da República Parlamentarista no Brasil via plebiscito Implantação de iluminação pública contínua em rodovias federais e estaduais entr município Extinguir o uso da PGR contra perseguição política a deputados e senadores Segunda etapa da reforma tributária: renda, patrimônio e IOF com critérios mais justos Criação do Piso Salarial Nacional para Agentes Socioeducativos em todo o Brasil « ‹ 801 802 803 804 805 › » ENVIAR IDEIA