Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim do plano de saúde para quem é remunerado pelo Estado. Fim da lei de meia entrada Aumentar tempo de transicao dos militares e conceder igual tempo aos demais servidores Possibilita a cobrança de mensalidades nas Universidades Federais dos mais avantajados. Curso religioso fora das escolas (EAD ou presencial) Igualdade com o mínimo de 20% das cotas em concurso público para PCD ao dos Negros Remoção do 13° salário da Constituição Federal Permitir o uso do calibre .22 sem o porte como meio de autodefesa. Tirar a autonomia das empresas sobre o desconto na folha de pagamento o valor contribuição Produto vende mais. Exame Toxicológico Em Universidades Obrigatoriedade de laudos de segurança veicular e emissão de ruídos para motos de entregas Adoção(temporária ou permanente)de pessoas vulneráveis ou áreas de suas vidas. Lei de nascimento ou falecimento de seus entes queridos. Fim da indicação unilateral pelo Executivo a ministros do STF. Rovogar a PEC241 Emissão de carbono durante o embarque e desembarque Cobranca de impostos para quem não tiver animais castrados. Se valor recebido por aluguéis for aplicado para alugar outro imóvel não incide IRPF. incentivo de abertura de loteria esportiva privada por bancos Reduçao da maioridade para mulheres somente. Este projeto dispoe a respeito do fim do ECA. melhoria da condição salarial desses servidores,com base dos militares Federais. divulgação de fotos de menor infrator uniforme gratuito para escolas públicas para estudantes do ensino fundamental e médio. abertura de credito e empréstimos para jovem aprendiz proibir o consumo de bebida alcoólica em espaços públicos. proibir entrada de policial apaisano armado em bares, eventos, festas etc... salario para presidentes de bairros pago pela prefeitura. 13º salario para micro empreendedores (mei) Alteração da natureza jurídica do RESP e do RE, por meio de PEC. remuneração para doador de sangue ensino de primeiros socorros por bombeiros na escola de ensino médio instalação de GPS nos carros pelo Detran Manutenção dos direitos Férias da lei de estágio deveria ser obrigatória em período conjunto com a faculdade Criaçao de uma casa de apoio para menores e idosos em situação de vulnerabilidade . Apresento propostas de Emenda a esta Lei já existente. Lei Nº 6.533, de 24 de maio 1978 Em um país corrupto a palavra do agente prevalecer é botar lenha na fogueira! A reforma da previdência seja válida apenas para políticos em cargos eletivos Obrigatoriedade de Laudo Técnico das Instalações Elétricas p/ Averbação de Imóveis Novos Isencão do IRPF para aposentado por invalidez. Grupos de controle e manejo da emoção raiva na atenção básica saúde como medida preventiva Facilitamento de conciliação em processo judicial que envolva a Fazenda Pública. multa para empresas com práticas abusivas , bem como estabelecimento de dano moral coletiv Multa para ciclista que anda na contramão. Subordinação de isenção tributária de igrejas a sua contraprestação social Acabar com limitação de qntidade de horas trab por servidor público A inclusão das Artes Marciais nas escolas. Bônus por produtividade do servidor público federal Aposentadoria especial Aulas de trânsito nas escolas tornar todas as escolas bilíngues,em tempo integral e com atividades extracurriculares. Limite de habitantes para município Proíbe as operadoras de televisão por assinatura a realizar bloqueios nas transmissões Salário de caixa digno de mãe ou pai de família. Acabar como E-Social Inserir na constituição um limite para os impostos e proibir impostos regressivos. (PECP) Periodo Especial de Contribuição para Previdência. Valorizar o trabalho dos Profissionais da educação. Alterar o valor das multas aplicadas nos radares eletrônicos das vias em todo o pais tornar crime hediondo processar alguém e depois ter relação ou se aproximar do processado. Criminalização do "lobby" a fim de blindar o núcleo essencial do princípio democrático. Mandato Chefe do Poder Executivo. Cargo titular e vice. Exercício por Homem e mulher. A obrigatoriedade de coleta seletiva pelos municípios ou parcerias com empresas privadas. Profissionalização do pós-graduandos em carreiras acadêmicas Sobre todos já aposentados Que todo político receba aumento salarial conforme a taxa Clik igual a todo trabalhador. Um projeto de Lei para os aposentados por invalidez ficarem inzentos de perícias avaliação anual Empresas não exigerem ensino médio do candidato Para quem recebe algum auxílio do governo, ser integrado ao EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS Modifica critérios de Habilitação, pontuação de suspensão e dá outras providências identificação dos controladores e desligamento após as 22h políticos + saúde publica + escolas publicas Fim da Delação Premiada. Impactos ambientais no Brasil Reforma do acesso ao Ensino Superior de forma gratuita. Que o político ou funcionário publico isenção de imposto para trabalhadores na informalidade por um período de 2 anos Que toda prisão feita pela polícia oriundo do tráfico seja destinado a cidade onde ocorreu Proposição de novo teto para o funcionalismo publico, vinculado ao salario minimo. todo politico descontar de seu salario uma cota de 100,00 reais para ajudar o povo em caso Coerência na definição de idoso O bacharel de direito, liberação funcional Obriga Indust, Automob em geral a autorizar instalação de localizadores em veículos 0KM A porcentagem cobrada pelas empresas de cartão de crédito são muito altas. Geração de posse a ocupante de imóvel jacente. Dar assistência socio-economica ao aposentado por invalidez. Estender o perdão dos crimes ambientais de 2008 à todas áreas, regularização de espécies! cadastro de condenados Isentar de impostos, federais, estaduais e municipais, Policiais na ativa Aluguel de casa com promessa de compra financiará pela união. Modificar a lei que define a permanência do presidente eleito de 4 anos para 12. Reduzir para 170 dias o Ano Letivo Tabela da previdência como parâmetro para salários de políticos em todo os níveis. Solução dívida pública AVALIZAR FINANCIAMENTO E TECNOLOGIA PARA AGRICULTURA FAMILIAR necessidade de escolaridade em nível superior para Deputados, Senadores, Ministros, dirig Velocidade máxima na rodovia. « ‹ 801 802 803 804 805 › » ENVIAR IDEIA