Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Liberação total do uso de qualquer droga Projeto dispõe sobre a isenção de impostos para portadores de Diabetes Mellitus. Projeto obriga a distribuição da obra de Paulo Freire na rede básica de ensino. Projeto dispõe sobre a redução de impostos para Policiais Militar,bombeiro,forças armadas. Projeto dispõe sobre o aumento do teto máximo atual de R$5.000 do FIES. Projeto dispõe impor empresas a facultar emprego a Recém-formados. Projeto dispõe sobre a criminalização do aviltamento de honorários advocatícios. Projeto dispõe o papel de Empresas Públicas na fomentação de tecnologia,emprego no Brasil. Projeto dispõe sobre a revogação da PORTARIA IBAMA nº 93/1998 para criação de répteis. Projeto inclui as línguas e culturas indígenas no Ensino Superior,público ou privado. Responsabilizar o Presidente/Governador ou Prefeito pelas obras oriundas de recursos públi Proposta dispõe a fiscalização de estabelecimentos de alimentação que não tem registro. Projeto dispõe a reativação e priorização do sistema de transporte ferroviário. Projeto dispõe o comissionamento mínimo para representante comercial autônomo. Projeto dispõe sobre a oitiva do indiciado sempre na presença de advogado,defensor. Projeto regulamenta as clínica de tratamento de dependente químico no modelo involuntário. Projeto dispõe expor os componentes alérgenos em rótulos de produtos de limpeza,cosmético. Usar as armas teizer só para cidadão de bem! Projeto dispõe sobre a redução fiscal para os agricultores de algodão orgânico. Proposta obriga a capacitação profissionais multidisciplinares síndrome pós polio-Sus. Projeto concede o auxilio doença sem perícia médica pra paciente com doenças neuromotoras. Proposta aumenta a pena para o consumo de drogas sem autorização licitas. Projeto obriga o exame pra concessão do registro médico para formados no Brasil,Exterior. Projeto dispõe sobre a valorização dos nossos recursos hídricos. Projeto dispõe o piso salarial para técnicos em edificações,estrada e georreferencuamento. Projeto dispõe sobre a isenção no licenciamento de veículo para doador regular de sangue. Projeto dispõe a implementação do ensino médio integral em escola pública de todo país. Projeto acaba o imposto sobre geração residêncial de e.solar ligadas ao sistema elétrico. Projeto dispõe incluir a educação ambiental como disciplina obrigatória nas escolas. Projeto dispõe sobre a assistência psicológica em todas as escolas públicas do país. Projeto dispõe sobre a criação do Conselho de Engenharia Elétrica- CFEE. importunação social PLC 120/2018 Aumento da pena para crimes de propaganda enganosa para 6 meses a 3 anos Tornar ave harpia como símbolo nacional. Aposentadoria vitalícia: As brasileiros que passaram 1/3 de sua existência sob custodia. Simplificação do acesso aos diferentes Capítulos e Artigos da Constituição Federal online Altera o artigo 1º inciso II, item: L da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, Altera a Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990, inclusão no artigo 1º, inc II item L. Acabar com as benesses e eliminar a garantia de emprego.Previlegiar a competenciadas. Que nenhuma lei seja aprovada ou sancionada sem o aval do judiciário. Projeto dispõe regulamentar as carreiras de professor e pesquisador nas IES brasileiras. Projeto obriga a formação pedagógica para exercer a docência de computação/informática. Projeto dispõe sobre o pagamento de féria,13 salário,FGTS,insalubridade para f.contratado. Projeto dispõe sobre o reajuste da tabela SUS para procedimentos médicos e laboratoriais. Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de ufólogo. Projeto obriga o Procon a disponibilizar online a consulta de estabelecimentos comercial. Projeto dispõe os b.financeiros para funcionário público (professor) em situação de risco. Projeto dispõe sobre a regulamentação das centrais de videomonitoramento das cidades. Projeto dispõe sobre a cobrança de mensalidade em escolas e universidades públicas. Projeto dispõe sobre o aumento de limite de importação para pessoas físicas. Projeto dispõe sobre a prevenção de explosões de Bancos. Projeto dispõe sobre a taxação indevida de Bitcoin e outras Criptomoedas. Projeto obriga a divulgação dos bilhetes com números apostados que concorrerão as Loteria. Projeto dispõe sobre a classificação da Melatonina como Suplemento Natural. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliações periódicas de conhecimentos à médico. Propõe piso salarial de R$5.750,00 por 34 horas semanal para A.S.Socieducativo do Brasil. Projeto garante a idosos,pessoas com deficiência a franquia de bagagem em transporte aéreo Projeto dispõe destinar recurso da venda de leilão de veículo apreendido para o município. Projeto dispõe sobre a renovação de CNH para brasileiros residentes no exterior. Auxílio Solidário Ativo Projeto dispõe sobre a criação do Estatuto do doente crônico. Projeto dispõe sobre o auxílio ao crédito estudantil. Projeto reduz o IR de doações a maçonaria,panorâmica bem como entidade sem fins lucrativo. Projeto regulamenta a carga horária de 24h semanal para técnico de patologia clínica. Projeto torna lei a Resolução CFM Nº 2169 DE 30/10/2017. Em poucas palavras uma cadeia mais severa Eu acho que tem que ter mais emprego, educação,segurança,e acaba com a homofobia e ter mai Unificação salarial do quadro médico no Brasil. Isonomia salarial territorial do Médico no Fim dos Conchavos Políticos e Tomá Lá Dá Cá. Eleição direta para tirar políticos envolvidos com corrupção Projeto dispõe sobre a instalação obrigatória de botão de pânico nos ônibus pelas empresa. Projeto dispõe reduzir o prazo de entrega da alfandega de 40 para 10 dias uteis. Projeto revoga o parágrafo 4° do art 42 da Lei 5.123/04 (restrição de calibre para GCMS). Projeto dispõe 30% de cota para alunos sem experiência profissional nas vagas de emprego. Projeto dispõe sobre a anistia para renovação dos registros federais de armas de fogo. Licença paternidade Investimento financeiro e cultural Disponibilização de benefícios apenas aos candidatos que mostrarem necessidade do mesmo Gastos dos benefícios públicos e visíveis aos cidadãos Vereadores cumpram ao menos 3 anos e meio de mandato antes de se candidatar a outro cargo Motoqueiros_Transporte seguro Pelo fim dos votos na legenda e quociente eleitoral Projeto dispõe sobre as oportunidades de Emprego a Jovens de 16 Anos. Projeto dispõe sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância. Projeto dispõe sobre o fim da comercialização da Cola Rato. Projeto dispõe a inclusão de economista em escolas pra matéria de e.doméstica,financeira. Projeto dispõe transformar o dia 24 de Maio em Dia Nacional de Luta dos Caminhoneiros. Projeto proíbe as pessoas de fumar em área hospitalar. Projeto dispõe o processo seletivo para contratação de pessoal por empresas terceirizadas. Biblioteca voluntária Lei que obriga a rodos os políticos, antes de tomarem posse, da fazerem curso de OSPB Desvincular a Educação da Política. Educação gerida por profissionais afins. Pasta única. Lei que obriga a todos os políticos de fazerem curso de como ser honesto sendo político trabalho e direito para que possamos exerce uma plena cidadania. e para obtemos essa for Dia 3 de maio passará a ser um feriado nacional Representantes qualificados. criminalizar a ameaça AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM TODAS AS SUAS FORMAS Obrigacao de concurso publico a cargo de presidencia, governador, senador e deputados Proteção do meio ambiente e saúde de seres vivos Multa « ‹ 801 802 803 804 805 › » ENVIAR IDEIA