Ideia Legislativa - Tipifica a desinformação antivacina sem comprovação como crime contra a saúde pública :: Portal e-Cidadania

Tipifica a desinformação antivacina sem comprovação como crime contra a saúde pública

Tipifica a conduta de disseminação sistemática de discursos contrários à vacinação quando não há comprovação científica reconhecida como atentado contra a saúde pública, estabelecendo sanções para a propagação de desinformação que comprometa as metas de imunização nacionais.

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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