e-Cidadania

Esta proposta visa criar um fundo nacional destinado a prestar assistência emergencial a brasileiros que se encontrem em situação de vulnerabilidade no exterior, incluindo vítimas de tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão, violência doméstica, conflitos armados, desastres naturais ou abandono. O fundo poderá custear despesas essenciais como alimentação, hospedagem temporária, emissão de documentos, assistência médica emergencial e passagens para retorno ao Brasil quando comprovada a impossibilidade financeira do cidadão.