Ideia Legislativa
Lei que criminaliza mutações genéticas nocivas à saúde de animais domésticos
Tem se observado um aumento na reprodução de animais domésticos com mutações genéticas prejudiciais, muitas vezes resultante de cruzamentos irresponsáveis ou criadouros clandestinos. Essas práticas podem causar grandes problemas à saúde e reduzir significativamente a qualidade de vida dos animais. Por isso, é necessária a criação de uma lei que criminalize a reprodução intencional de características genéticas nocivas, podendo ser consideradas uma forma de maus tratos. Exemplos incluem o Bully Micro/Nano, cães Duplo Merle, Sphynx e Scottish Fold, cujas características podem estar associadas à doenças e sofrimentos evitáveis.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 16/06/2026 às 10:19:04.

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Data limite para receber 20.000 apoios
14/10/2026
Ideia proposta por
LARISSA D. F. M. (RS)

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