Ideia Legislativa
Proibição de tarefas de casa obrigatórias na educação básica
Esta proposta visa proibir que escolas públicas e privadas imponham tarefas de casa obrigatórias aos alunos da educação básica. O objetivo é garantir que crianças e adolescentes tenham mais tempo para convivência familiar, atividades esportivas, culturais e descanso, contribuindo para seu desenvolvimento integral e saúde mental. As atividades pedagógicas deverão ser realizadas prioritariamente durante o período escolar, sob orientação dos professores. As escolas poderão sugerir leituras, pesquisas ou exercícios complementares de forma voluntária, sem impacto na avaliação do aluno. Se quiser aumentar as chances de apoio popular, uma versão mais moderada costuma receber melhor aceitação:
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
10/10/2026
Ideia proposta por
ARTHUR M. N. P. (SC)

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