Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: PEC Brasil mais justo: Fim de Auxílios, Rigor Contra Corrupção e Comida Barata no Prato Reconhecer a família como necessidade legítima do autista sem necessidade de comprovação Serviço de Urgência de Limpeza Urbana e Remoção de Entulho garantir o peticionamento eletrônico direto pelo cidadão nos Juizados Especiais via GOV.BR Letras e números de RG ou CPF, utilizar no mínimo fonte 8 para facilitar a visualização. Passe escolar Institui a Diretriz Nacional do Loteamento Social Autossustentável para População de Baixa Ensino Técnico Transparência e controle social no Judiciário com regras claras de conduta Plano Nacional de Fortalecimento das UPAs, Especialidades Médicas e Atendimento Integrado Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Públicas Facilitar troca de motor com Nota Fiscal sem limite de potência. Diminuir a entrada de estrangeiros no país .Por que acaba tirando as vagas dos brasileiros Criação de Lei nacional que permite polícia Penal a lavrar TCO de crimes de MPO. Lei da Transparência Audiovisual e Democratização dos Fundos Imobiliários (FIIs) Proteção e Valorização da Arte Milenar do Bonsai Médicos formados em universidades públicas deverão servir ao SUS Excluir a disciplina de Ensino Religioso, colocar Ética na Educação Infantil e Fundamental SINAI — Sistema Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência no Trânsito Redução do desconto do INSS no salário PNAA – Política Nacional de Acessibilidade Auditiva ¿Execução diária dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas escolas. Lei de troca de lixo reciclável por créditos no transporte público Extinção de municípios com população inferior a 5.000 habitantes e baixa arrecadação. Fim das decisões monocráticas isoladas em liminares e tutelas no STF. Prisão perpetua sem direito a condicional a pena no Brasil e muito branda Programa de Valorização e Incentivo às Bibliotecas Pública. Construir casas containers para as pessoas de comunidades. FIM DAS REGALIAS PARA PARLAMENTARES Tenho idéia de modificar o bpc/loas Regulamentação dás motos elétricas Regulamentação da profissão de sorveteiro, entregador de aplicativo Dar um novo lar as pessoas que vivem em favelas, e demolir as favelas. Maneiras de obter a documentação brasileira. Isenção de entrevistas para brasileiros em consulados de outros países. Lei de Inovação em Terapias de Alto Custo: garantia de tratamento para Câncer e Lúpus. Os pais de filhos especiais, e os que sejam considerados incapaz, poder ficar isentos IRPF Isentar os brasileiros de ter que fazer entrevistas de vistos de outros países. Documentação brasileira definitiva, após com 5 anos com a documentação provisória. Deportar se estiver ilegal no Brasil, se não tiver visto de turismo, estudo e trabalho. Maneiras de conseguir obter a documentação brasileira. Documentação para quem tiver legal durante 5 anos no Brasil. IPVA ser cobrado anualmente no valor do veículo sem os impostos. Lei Contra Calúnia e Difamação em Ambientes Religiosos Obrigatoriedade de selo de identificação para conteúdo gerado por I.A nas redes sociais. Redução da impenhorabilidade salarial de 50 para 10 salários mínimos líquidos. PEC para criação do Modelo de Governança Parlamentar Regional Experimental no Brasil Aumentar o salário mínimo dos brasileiros para R$ 4,429,99 Fim da Atividade Empresarial e Institucional para Ministros do STF Visto E-2 para os brasileiros nos eua e Europa. Construir casas para 30 mil soldados em volta da fronteira brasileira. Política Nacional de Ensino Domiciliar. Lei de Alteração dos Critérios de Aposentadoria do Segurado Masculino Cadastro Nacional de Agressores de Animais Fortalecimento do ECA Contra Crimes Hediondos Fim da escala 6X1, e diminuição da carga horaria para 36H. com projeção de 5 cinco anos. Permitir Votação Eleitoral pelo Gov. ou pelo e-Título - sem necessidade de urna eletrônica PEC da Voz do Povo: Plebiscito Obrigatório para Leis de Grande Impacto Nacional Votação por preferência (ranking) para cargos do Executivo e Senado Federal Criação do Dia Nacional de Celebração à Vida – 03 de Junho PEC QUE TORNA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA A ULTIMA INSTANCIA CRIME DE HOMICIDIO Obrigatoriedade de transparência nas vagas de emprego sobre obrigatoriedade de descentralização dos locais de realização de provas de concursos Tornozeleira eletrônica para menores infratores com idade de 15 anos em diante. Excluir a Síndrome de Asperger (Autismo N1) como deficiência Redução do valores ostensivas das praças de pedágio Escala de trabalho 6x1 - Opcional 44 horas ou 40 horas semanais Altera o Código de Processo Civil para garantir imparcialidade em ações de magistrados FIM DA ESCALA DESUMANA 6X1 Regulamentar a psicoterapia prática exclusa do psicólogo como a abreviatura Psi. Sinalização e rastreamento de utensílios pesqueiros Auxílio para Pescadores Artesanais. Auxílio para Pescadores Artesanais. Lei que institui o uso obrigatório de redes biodegradáveis na pesca. LEI DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DO PESCADOR INDUSTRIAL Redução dos lixos nos mares Obsolescência de Equipamentos e "Redes Fantasmas" Programa Seguro-Defeso Verde: Pagamento por Serviços Ambientais para Pesca Artesanal Lei que institui o uso obrigatório de redes biodegradáveis na pesca. Lei de benefício ao descarte correto de redes Lei de Incentivo à Pesca Artesanal Por Meio de Práticas e Modernização Isenção de impostos para pescadores artesanais de todas as idades cursando o EJA Obrigar papelarias a informar: documentos plastificados perdem integridade e autencidade. Redução de salário para políticos e alteração da escala 4x3 para 6x1 Limitar atuação da AGU: vedar combate à desinformação e interferência no Senado. Candidatura Independente de se candidatar sem partido político Escala 6x1 para parlamentares Obrigatoriedade de Acesso Universal aos Convênios de Arrecadação Os políticos ganham muito e não fazem nada. É necessário reduzir custos. Criminalização das Emendas Parlamentares, com controle do Executivo sobre o orçamento Teto salarial para políticos e membros do judiciário Proibição das bets e da publicidade de apostas online no Brasil Fim dos Privilégios: Parlamentares na Escala 6x1 e Salário CLT Política de Proteção e Apoio à Pessoa com Diabetes _ fornecimento regular de insulina. É essencial a redução das desigualdades, do déficit fiscal e aumento da eficiência. Regulamentar as ações e investimento dos financiadores dos parlamentares. Lei do Crédito Justo: Teto de 20% nos Juros e Parcelas Limitadas a 2% Redução de Salários do Legislativo e dos Cargos de Confiança Redução do parlamento, congresso e senado. Redução do salarial, congresso e senado. « ‹ 800 801 802 803 804 › » ENVIAR IDEIA