Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto dispõe sobre a padronização de documentos escolares. Projeto obriga o componente curricular de Oratória nos cursos de licenciatura,Mestrado. Projeto proíbe pessoas condenadas pela J.Federal serem nomeados em cargos públicos. Projeto dispõe profissionalizar os clube e a rigorosa fiscalização por parte do MPF. Proposta dispõe 30% de recursos para compensar os municípios com unidades prisional. Projeto dispõe sobre a fiscalização dos estados no monitoramento de resíduos sólidos. Projeto veda postos revendedor de combustível de abastecer veículos após acionar a trava. Proposta dispõe 25% de cota na representação afrodescendente em publicidade governamental. Projeto dispõe elaborar aviso que informe que é crime a fabricação,comércio de balões. Projeto veda ocupar área de risco e medida de drenar água pluvial urbana,e manejo de rio. Projeto dispõe a proibição de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal. Projeto dispõe sobre a pensão integral para viúvas e viúvos de policiais militares. Projeto transforma as matérias de língua estrangeira em curso de língua estrangeira. Projeto dispõe sobre a utilização das notas no ENEM para Concursos Públicos. Projeto institui o Programa de erradicação do analfabetismo. Projeto cria os Juizados Especiais da Fazenda Pública Municipal,Estadual e Federal. Projeto torna o código brasileiro de trânsito matéria na grade curricular do ensino. Projeto dispõe sobre a adoção do tratamento de água com ozônio. Projeto dispõe sobre o ensino de Língua Latina em escolas de Ensino Médio. Projeto proíbe o uso dos recursos da lei Rouanet em eventos culturais. Projeto obriga a correção cirúrgica de pé torto congênito pelo SUS antes dos 8 anos. Projeto dispõe sobre o piso salarial para Emissores Municipais de Documentos. Projeto dispõe sobre a valorização dos Operadores da Segurança Pública. Esportes como principal saída para os brasileiros terem oportunidade de trabalho Obrigatoriedade de um administrador de empresas. Aumentar o patrocínio ao Esporte.Não só tributar em lucro real, PRESUMIDO também. Abolição de mudar a placa com vistoria e tudo mais, quando se muda de endereço Que o STF, seja ou sejam todos concursados sem apadrinhamento de políticos Projeto acaba com a inspeção veicular anual para veículos com gás natural veicular (GNV). Projeto dispõe sobre a criação do Cartão Cultural de Livros no Brasil. Projeto dispõe a remoção gratuita de postes da rede elétrica que impeçam acesso à imóveis. Projeto dispõe a entrada para professores da r.particular em transporte,eventos cultural. Projeto dispõe sobre a regularização de documentação de estrangeiros totalmente gratuita. Projeto libera o uso do FGTS para financiamento de cursos de idioma ou pós graduação. Projeto dispõe sobre o uso do FGTS para pagamento de parte da mensalidade escolar. Projeto institui o vale educação a estudantes de famílias que recebam até 3 s.mínimos. Projeto dispõe sobre o refis especial para as entidades filantrópicas. Projeto obriga a presença de no mínimo 2 fiscais de vigilância sanitária em ações a campo. fim do monopólio do "direito" Projeto dispõe conceder benefícios fiscais para empresas que patrocinarem atletas. Projeto obriga o agente de trânsito a basear em prova pra poder emitir multa de trânsito. Banco Central o melhor brasil para todos Uma sociedade menos engrata para os pais. Classes menos favorecida,direito a igualdade para todos. Democracia acolhedora Toda faixa de pedestres deve ser sinalizada com iluminação ex. amarelo picante. Abandono famíliar A população brasileira necessita de ser beneficiada Projeto classifica as Facções Narcotraficantes como organizações de terrorismo doméstico. Projeto dispõe sobre a federalização do ensino fundamental. Projeto identifica no rótulo ou embalagem,produtos que contenham cafeína. Projeto indeniza a separação,abandono de menores,filhos de pacientes de Hanseníase do I. Projeto dispõe a impressão de código de barras nas cédulas de Real. Projeto dispõe a exibição na folha de salário quanto o empregador gasta com o empregado. Projeto dispõe sobre a inclusão da educação para segurança no trabalho no ensino médio. Projeto institui o P.Nacional Contra Ocupação Irregular,em área de risco de desmoronamto. Projeto dispõe o monitoramento do dia a dia das crianças em creches públicas e privadas. Projeto dispõe a implantação de condomínio fechado pra segurança pública estadual,federal. Projeto dispõe sobre a prova para obtenção de título de arquitetura e engenharia. Projeto cria órgão fiscalizador de bancas que realizam c.público para provimento de vagas. Projeto dispõe sobre a proibição de adubação de Cana-de-Açucar por aspersão. Projeto transforma áreas públicas abandonadas em áreas de proteção Ambiental permanente. Projeto obriga a contratação de seguro para licitação de obras públicas. Projeto dispõe sobre o reconhecimento da profissão de controlador de tráfego aéreo. Projeto regulamenta a taxa de conveniência na venda de ingressos para shows e espetáculos. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de concurso público para Autarquias profissionais. Projeto dispõe a presença obrigatória de 1 assistente social em cada clínica da família. Projeto dispõe as placas de sinalização em potenciais de alagamentos em Rodovias,Trechos. Criação do Programa/Lei "Nova Profissão", que visa qualificar cidadãos desempregados. utilização de serviços públicos por ocupantes de cargo eletivo Cobranca indevida Fim das Forças Armadas Projeto obriga a criação de casas de acolhimento para idosos em municípios brasileiros. Projeto dispõe aumentar as vagas nos cursos de saúde nas universidades. Projeto dispõe sobre a criação do Departamento Nacional das Polícias Municipais. Projeto dispõe a cota de emprego para pais de crianças portadoras de necessidade especial. Projeto dispõe sobre a criação dos Aeroportos Industriais Regionais. Projeto obriga a consulta semestral psicológica e psiquiátrica p/agentes de segurança. Projeto dispõe sobre a obrigação ao Custeio de Procedimento de Inseminação Artificial. Alteração na legislação vigente através de lei complementar Projeto dispõe sobre o investimento em equipamentos tecnológicos para Segurança Pública. Projeto dispõe sobre a criação de secretaria especializada para PCD. Projeto dispõe sobre a inclusão do Personal Trainer em todos os planos de saúde ativos. Projeto dispõe sobre a regulamentação da profissão de Falcoeiro. Projeto dispõe instituir o Dia Nacional do Produtor de Música Eletrônica. Projeto transfere os impostos federais e estaduais sobre o combustível para a exportação. Projeto dispõe proibir a doação de terrenos públicos a empresas privadas. Proibição de nomes de politicos, militares, etc em Obras Publica. Cidadãos comuns apenas Projeto dispõe sobre o reconhecimento da profissão de professor de artes marciais. Projeto dispõe sobre o enquadramento ao Magistério dos Agente de Educação Infantil (AEIs). Projeto obriga a contratação de responsável técnico, administrador para empresas. Projeto obriga a CEF à implementar sistema blockchain pra registrar as apostas de loteria. Projeto dispõe sobre o aumento anual da bolsa permanência para estudantes-MEC. Restituição do valor inventário (imposto sobre herança) pago a partir de 2015. educação moral e cívica PLC 2000/2018 Novas regras para concursos culturais promocionais com transmissão de tv Pls 300/2018 adoção de limiar de 3% nas eleições de 2020 e suplementares Não deve ser considerado imóvel impenhorável do devedor, casa de filho maior casado. Concurso para Agentes Políticos do Legislativo « ‹ 800 801 802 803 804 › » ENVIAR IDEIA