Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar os Recursos em Ações de Habeas Corpus gratuitos e sem necessidade de advogados. Segurança Exigência de Curso Superior para se candidatar a cargos públicos nas três esferas de poder Simplificação da previdência O maior crime dentre todos Moradia para todos os pobres que não têm condições Onde comprar uma casa Salário digno para porteiro é vigia Projeto de lei que obrique todos os detentos a prestarem serviço comunitários. Proibição de aposentados trabalhar registrado. Redução da alíquota de imposto/tributação ao profissional médico Redução de gastos e estado Funcionário se responsabilizar por pagar seu INSS. Contrato de funcionário se INSS em dias Dados do Score apenas impostos desde adolescência. Projeto para torna CPF obrigatório em apostas da caixa econômica federal Eu queria que tive se uma lei que protege-de o aposentado por invalidez e deficiêsntes Controle de natalidade. Programa habitacional para pessoas de baixa renda maiores que 50 anos , que não tem imóvel Honorários Advocatícios de Origem Ilícita A minha idéia que cada cidadão produtivo urbano ganharia entendido de espaço públicos o transparência, direito a informação, proteção à criança e ao adolescente Tipagem Sanguínea na Carteira Nacional de Habilitação Prontuário Geral Nacional Indicação limpa. Lei ANTITERRORISMO de Segurança Municipal Cobrar um valor simbólico que no atendimento,assim não faltará médicos e nem medicações! Incorporação de gratificações Fim da mamata política Federalização dos salários dos servidores públicos. Revogação do Decreto nº 50.620, de 18 de Maio de 1961 Acabar previlegios aos Juizes,senadores,governadores e deputados federais. Regulamentar fixar estabelecer regras para honorários advocatícios na área trabalhista. isenção de imposto para produtos importados até 200 dólares Alterar o art. 121,§ 3º do ECA, aumentando o quantum máximo a internação de menor infrator Senadores e deputados devem porpor pelo menos 50 projetos ou emendas durante seu mandato. A Micro Empresa no Simples Nacional não pode ser excluída sem previsão lei Micro Empresa. A utilização de precatório na quitação do saldo devedor do Financiamento Estudantil -Fies Regalia para pessoa física Igualdade nas Relações Diplomáticas identificar em todo o país a merenda escolar, para que não seja comercializada . Sustentabilidade - ampliação da oferta de produtos a granel essencial privatizar os correios Diminuir os salários dos políticos ganhar igual ao povo brasileiro CAPÍTULO IV DOS DIREITOS POLÍTICOS garante que: Art. 14. A soberania popular será exercida Sug 85/2019 alteração nos mandato eletivo entre 3 e 5 anos a partir das Eleições 2022 Destituição de políticos que incitarem violência Proibição da criação logomarca no Poder Executivo Dinheiro fisico extinção. Autorização de militares da União acumularam cargo de professor Manutenção do direito de aposentaria especial para os agentes da segurança privada. Chip em cédulas Não segura o dinheiro do povo juiz por favor e cauza de treino solta Limite de uso de dados das operados de telefonia moveis. Pena de 30 anos em regime fechado para estrupadores de crianças e adolescentes Onerar bens de tráficos e apreensão sem com comprovação de valore municípios de interiores Os deputados e senadores que forem colocados em comissões devem ser sabatinado ao vivo. Proibir ligações indesejadas de operadoras/empresas várias vezes por semana aos clientes Extinguir pronomes de tratamento que exaltam a pessoa, como por exemplo Excelentíssimo. prevenção contra o câncer de pele Fixar Em 8% O Inss Para Aposentados Pelo Rgps Que Voltem A Trabalhar Como Autônomo Criação de um programa estatal mensal de 5 minutos nas redes de televisão PEC 93/2019 Referendo Sobre A instituição do governo parlamentarista no Brasil redução de gastos públicos. Comissão de auditoria e ouvidoria externas ou extra setoriais para o serviço público. Proteção ao Aposentado sobre Empréstimo Consignado Empréstimo Consignado Restrito Criação de CPMF para custear o salário dos professores do ensino público, exceto superior. Criação do Mês da Consciência da Democracia. Primeiro passo da mudança ! Todos os condenados pela Justiça Federal deverão CUMPRIR SUAS PENAS em PRESÍDIOS FEDERAIS Extinguir o exame da OAB Fim d perícia médica pra quem recebe 0 bpc Incluir na CBO a profissão de eletricista assim como categorizar as várias especialidades. impunidade já mais agora a conta vira aos partidos Linha branca Proibir comemorações do dia 31 de março como data do início da ditadura militar no Brasil Prender qualquer político em flagrante Volta do Palácio do Catete como sede da Presidência da República Liberar funcionamento de radio com transmissor até 25w. Nova Politica servidor público Petição pública-Gravidez na adolescência Exclusão do Sobrenome Paterno Trabalho de presos seja revertido para famílias necessitadas. Viabilizar passagem e/ou uso de senha prioritária para Universitários proibição temporal de alteração de precedente Criação de hospitais veterinários públicos e apoio financeiro a protetores de animais Critérios Para Nomeação De Servidores Públicos A Cargos De Confiança Na Gestão Pública Mudanças no pronto socorro de hospital Determina que veículos apreendidos não serão leiloados por valor superior a dívida ativa. PEC 1996/2019 proibir o incentivo de pratica de haters e stalkers como crime hediondo Classificação de produtos alimentícios por GRAU DE INDUSTRIALIZAÇÃO Professora Se Aposenta Antes Sob O Pretexto De Que A Profissão É Estressante - Tudo Bem. tornar crime parentes de servidores públicos e políticos interferiram em processos civis. Boa tarde nao dexei mexe na reformados trabalhadores elereicista Teto/Piso salarial nacional a funcionários públicos. Vincular 20% Da Receita Orçamentária A Saúde Para Todos Os Entes Da República. Provas para canditados à presidência Direito de arrependimento para cursos contratados estabelecimentos físicos Proibir que seja subtraído do aposentado, contribuição junto ao INSS caso volte trabalhar. Financiamento imobiliário « ‹ 800 801 802 803 804 › » ENVIAR IDEIA