e-Cidadania

Cria linhas de financiamento, editais e incentivos fiscais para o desenvolvimento de redes sociais de propriedade brasileira, com capital nacional, servidores locais e moderação de conteúdo conforme a legislação brasileira (Marco Civil da Internet, LGPD). O programa exige que as redes beneficiadas tenham compromisso com a transparência algorítmica, a interoperabilidade (permitir migração de dados) e a não-utilização de perfis para publicidade micro-orientada abusiva. O objetivo é reduzir a dependência de grandes plataformas estrangeiras, fortalecer a indústria local de tecnologia, garantir a soberania de dados e promover um ecossistema digital mais plural e controlado democraticamente.