Ideia Legislativa
Altera a estrutura da Segurança Pública no BR.
Fundir as PMs/BMs ,criando a Guarda Nacional, sob a tutela federal, porém subordinada aos governadores para atuação em cenários de crise na segurança interna. Enquanto eleva as GCMs à polícia, para cuidarem da preservação da ordem pública. A Guarda Nacional, estruturada em carreiras das praças e oficiais, com Academia em Brasília, seria a Força Reserva e Auxiliar do Exército, em caso de declaração de guerra, nos moldes da Constituição.
Tal concerto, possibilitaria a execução centralizada da política nacional de Segurança Pública, além de tornar as cidades , onde vivem os brasileiro, protagonistas na luta contra o crime. Deixando a Guarda Nacional para cenários de anomia e conflagração
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22/09/2026
Ideia proposta por
VICTOR H. P. D. O.
(ES)
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