Ideia Legislativa
Uma Análise à Luz da Responsabilidade Civil e da Dignidade da Pessoa Humana.
“Embora não seja tipificada como crime, a traição causa impactos emocionais tão severos que levanta o debate sobre sua relevância no campo jurídico. A confiança, enquanto pressuposto da convivência conjugal ou de relações estáveis, constitui um bem imaterial juridicamente tutelável, cuja violação pode gerar abalos psicológicos significativos.
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/08/2026
Ideia proposta por
VERA L. D. N. P. S.
(RJ)
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