e-Cidadania

¿A proposta cria a Lei Antifanatismo para punir com tolerância zero crimes motivados por fanatismo religioso, político, esportivo ou ideológico. Impede que a barbárie seja encoberta por escusas como "liberdade de crença" ou "paixão clubística". A lei prevê penas severas (até 40 anos de reclusão em caso de morte, sem progressão de regime), punindo não apenas os executores, mas também mentores intelectuais e lideranças omissas. Determina a extinção de instituições (cassação de CNPJ de seitas, partidos e torcidas organizadas) que acobertem a violência. O objetivo é proteger a vida e o Estado Laico, eliminando brechas para o radicalismo letal.