Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Isenção de Imposto de Renda pra pessoas físicas de renda até 15 mil Reais Isenção de IPVA para motorista que não tiver nenhuma irregularidades durante cinco anos. Eliminação de postes Proibição de cobrança de taxas municipais em praias Tirar do presidente indicação de Juízes ao STF e dar aos juízes federal a escolha técnica. Obrigatoriedade de uma área mínima de 11,50 metros de rua para novos loteamentos. Centros Públicos de Cuidados Continuados e Desenvolvimento Infantil Fiscalização Colaborativa de Vagas Prioritárias Tem um salário piso de 5 mil Avaliação Documental para Pessoas com TEA em Concursos Públicos Fila Exclusiva de Atendimento Prioritário em Supermercados Multa pesada pra motoqueiros que fazem manobras perigosas e barulhos Proibir a concessão de liberdade provisória a integrantes de organizações criminosas preso PEC: Polícia Única, Civil e de Ciclo Completo (PM e PC). Aulas semanais de direito constitucional nas escolas. PL que derruba o Estatuto do desarmamento 2003 Justiça Salarial para os Soldados das Polícias Militares Fim da imunidade parlamentar. Político não é profissão. Obrigatoriedade do ensino de moral e cívica no currículo escolar Apoiar ao MEI e ao pequeno e médio empreendedor incentivando a geração de empregos. Transformar o Brasil em um país democrático nos três poderes realizando eleições para STF Crime hediondo por corrupção ativa Alerta de Colapso: Necessidade urgente de controle rigoroso de imigrantes Ter ensino de libras desde a pré-escola O ensino de moral e cívica no currículo escolar Permitir execução no foro do credor, e não só no domicílio do devedor Criminalizar políticos que fazem apologia a Atentados ao Estado Democrático de Direito. Programa Nacional de Combate à Negligência Emocional Infantil e Narcisismo Parental Autorização para fazer CNH a partir dos 16 anos de idade. Cursos extra curriculares Lei que permita cassar partidos políticos que descumprirem regras da Lei 9.096/1995 Regras mais rígidas p/ venda e ativação chips telefônicos p/ reduzir golpes e estelionatos Obrigatoriedade de expor o cartão resposta após realização de concursos públicos. Permitir menores de idade a partir de 16 anos poderem operar máquinas agrícolas. Congelamento de salário e corte de benefícios de políticos, a população votar os salários Fim da escala 6 por 1, sendo substituído pela escala 5 por 2 Reforma da Magistratura: Fim dos Privilégios, Supersalários e Impunidade Blindagem dos programas sociais contra uso político e redução da dependência Penas mais pesadas para tráfico Licença Maternidade de 1 Ano pensando na importância afetiva da mãe para a criança . Cobrança do IPVA por Peso e Emplacamento no Nome do Dono, Não do Carro Fim das saídas temporárias e das visitas íntimas no sistema prisional brasileiro Trabalho obrigatório para presos e criação de fábricas ligadas às prisões STF por concurso nacional, só para juízes de carreira e com provas periódicas Juízes por mérito, sem indicações políticas e com provas periódicas obrigatórias Aumento das penas para roubo e furto e fim da audiência de custódia no Brasil Disciplina escolar, respeito ao professor e responsabilidade das famílias Lei do Contrato de Trabalho Híbrido e Flexível Lei do Reajuste Salarial por Inflação do Custo Jovem Proibição de imposição e intimidação religiosa e tentativa de transformar normas em lei Não tributação de correção monetária em ganho de capital Exame toxicológico para funcionários públicos Regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Proibição de vendas de fogos de artifícios em todos estados e cidades do Brasil. Criação da Lei Nacional de Prevenção a Enchentes e Manutenção Obrigatória de Drenagem Urba Sugestão para Prova do Enem Iniciação Científica no Ensino Básico (Fundamental II e Médio) TVs devem mostrar desaparecidos: Um dever de humanidade e um apelo urgente pelo reencontro Garantia de Estabilidade Sazonal para Professores Contratados Piso Salarial dos Assistentes de Informática Piso de 2 Salários para Facilitadores da Educação Integral Piso Salarial para Cuidadores Escolares Salário Justo para Merendeiras "Simples Aluguel-10%": Instituição de Alíquota Única e Simplificação do Recolhimento Projeto Nacional de Internet e Telecomunicações Gratuitas e Livres Aplicativo de denúncia de irregularidade de trânsito por pessoas físicas. Instituir voto impresso auditável Proposta de idade mínima de 18 anos para mandato de vereador e prefeito. Programa nacional de inclusão profissional para apoiar mulheres em vulnerabilidade Descanso semanal de 02 dias consecutivos (sábado e domingo), para todos os empregados. Processo de adoção simplificado em cartório,quando todas as partes estão de acordo. Lei Coqueirinho - Obrigatoriedade da realização de exames em crianças na faixa etária 3 a 7 Fortalecimento da Lei Maria da Penha com proteção 24h e medidas protetivas imediatas. Regulamentação de direitos trabalhistas para estagiários Institui o Programa Nacional de Recuperação de Territórios e Combate ao Crime Organizado Implementação do real federalismo, mais poder aos estados e municípios, mais Brasil e menos Brasília Fidelidade visual obrigatória entre embalagem e conteúdo de alimentos. Direitos e Deveres Constitucionais no Ensino Fundamental Aplicação da castração química como medida penal acessória em casos específicos de crimes. Salas de Descanso em Universidades e Institutos Públicos Obrigatoriedade da disciplina de Educação Financeira na Educação Básica. Criação do Sistema Único de Zoológicos Criação do Sistema Único de Entretenimento Educação Financeira e Cidadania Fiscal no Ensino Médio Projeto de Lei da Delegacia Digital 24h para Mulheres Proposta de Lei para Isenção de Impostos a Aposentados Acima de 60 Anos Proposta de Revisão do Prazo de Inspeção de GNV de 1 para 5 Anos Acelerar julgamentos e garantir pagamento imediato de direitos trabalhistas atrasados. Ministros do STF deverão ser eleitos pelos senadores e sem cargo vitalício Penalidade Administrativa Imediata para Servidor que Impedir Filmagem incentivo fiscal sustentável para cidadãos Voltar a obrigatoriedade do diploma para ser Jornalista Central Nacional de Transmissão Televisiva (CNTT) Programa Nacional de Bandas e Fanfarras Escolares Define metas progressivas de 50% de compras públicas sustentáveis em 10 anos Fim de imagens meramente ilustrativas em propagandas Penas mais rígidas e revisão da progressão de regime p/ crimes contra mulheres e crianças Que a população possa ter direito ao voto em relação a projetos criados por politicos. Programa Nacional de Capacitação Continuada em BIM para Obras Públicas « ‹ 784 785 786 787 788 › » ENVIAR IDEIA