Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Garantir entradas ou saídas em horário diferenciados para estudantes maiores de 18 anos. Proibição de vinculação mínima de 1 ano nos contratos com distribuidora de sinal de tv App's de Transporte Urbano Lugares Reservados em Transporte Público Grampos nos celulares dos presidiários Policiais devem ter livre acesso a compra de armas e munições, sem limite de quantidade. Decreto 6523/2008 Policial especialista As atividades culturais utilizando animais devem ser definidas por cada município. Criminalização das "Fake News". Instituição de nova hipótese de cabimento da prisão preventiva Necessidade de preservação da imagem de crianças nas redes sociais Cria modalidade de casamento que proibe casar com amante Colaboração com o reflorestamento das propriedades rurais em complemento a reserva legal Todo detento cumprirá sua pena em regime fechado e desenvolverá atividade produtiva. Rótulos com colas fáceis de retirar para a reutilização de vidros e embalagens plásticas. ISENÇÃO FISCAL AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Hino naciinal licitação obrigatória para contratos 03 meses antes de findar Regulamentação de permuta entre estados de magistrados e membros dos MP estaduais Proibição de Garupa em Moto Dificultar a implementação de Estado de Defesa e Estado de Sítio para evitar golpes Aumento dos salário para militares das forças armadas Reforma Política - a Reforma Tributária - informatização de todo sistema político. Carteira Nacional Do Artesão Exportador A Criação De Conselhos Públicos Municipais Licitatários Composto Por Membros Da Sociedade Nosso futuro depende !! área exclusiva para apresentação circense Royates verdes Prorrogação de contratos essenciais até 90 dias quando houver mudança de gestão Regulamentar o nepotismo permitido. Deveria de ser divulgado e aberto, quanto a licitação dos órgão públicos. Desarmamento Alteração na PLC 186/2017 que Trata sobre Divulgação de Conteúdo Misógino na Internet Proibir as empresas de exigirem um segundo idioma para cargos abaixo de chefia/supervisão Os galos não podem acabar Incluir como estupro de vulnerável a dependentes químicos Reformas no nosso código penal Regulamentação das assinaturas de combo de tv, telefone e internet. Direito de qualquer adolescente que se alistou no exército ter o direito de votar. Projeto de lei ou pec que torna irregular o uso da expressao "Preconceituoso" Para o Pais ser serio tem que os funcionarios publicos , politicos que recebem proprina f Autorização do abastecimento de veículos após consulta eletrônica de CNHs e RENAVANs! Conhecimento no trabalho Armas e dinheiro apreendido com traficantes e multasde usuários de drogas da sociedade direito do uso de sirene e girofrex para os socorristas usarem em seus veículos particular Intimação de Policiais para depor somente com requerimento fundamentado do MP ou da defesa Evitar Fraude de Energia Elétrica. Criminalizar a sonegação fiscal. O brasil é um dos pouquíssimos países onde sonegar o I. R Mudar a divisão do registro de patentes (e software). Alteração do voto direto primeiro para voto distrital por regiões e escolha dos candidatos Regulamentação de conteúdo das redes sociais Desburocratização do Registro de Instituição para Criança Mudança No Sistema De Governo Para O Semi-Presidencialismo Habilitação. Professor da disciplina Ensino Religioso,formado em Ciencias da Religiao Educação pedagógica e disciplina ensino religioso nas unidades sócio educativas Obrigatoriedade de Estágio para os Acadêmicos dos Cursos Superiores de Tecnologia. Alteração da lei de cotas para universitários Proibição de emissão de segunda via de carteira de habilitação em alguns casos. Alterar composicao do Supremo Tribunal Federal (STF) para 27 membros e escolha via eleição Economia do dinheiro do contribuinte e extinção de programas da ditadura . Legislação que coiba os abusos praticados na implantação de sinalização viária Impedir o uso do dinheiro em benefício próprio. Economica de água em empresa de ônibus e trem em todo território nacional salve a família ecetista Alimentos sem gluten Conselhos estaduais Torcida única em clássicos de futebol em todo o território nacional Áreas demarcadas indígenas e quilombolas devem ser realocadas caso seu subsolo seja rico Obrigatoriedade de adoção e divulgação de métricas de impacto executivo. Retira Da Lei Que Da Facilidade Paras Faculdades Colocar 33%Das Aulas Online Prestação de conta gratuito para os q não tem condições de contratar Advogado e contador. Cargo público X eleição Modificação processo CNH Desmilitarização da Polícia Militar e a criação de um novo modelo de policiamento. Senado Trancredo Neves Proibir a necessidade de fazer curso e prova da carteira a cada 5 anos criação da carteirinha do concurseiro brasileiro. Criar formas para facilitar o atendimento telefônico 190 Não À Renovação Da Cnh Com Exigência De Curso E Prova Teórica Sug 7/2018 Aumento de cota de emprego para deficientes e inclusão de transsexuais em cotas A autorização de ter a CNH desde sua fase de início ,a PPD direto da autoescola . Ônibusteca Devolução devalores e bens aos cofres públicos. Salário de professores, Municipais,Estaduais e Federal Motolâncias em todas as Cidades do Brasil Politicas públicas para ressocialização carceraria no brasil. Permitir aos estrangeiros cubanos o direito de permanecer no Brasil por vínculos afetivos. Implementação da performance Bond em obras públicas Unificação dos Estados de Alagoas e Sergipe Pelo fim da exigencia do cat na fabricação de Fim cat na fabricação motorhome caseiro Crimes contra o erário público e contra pessoas. Linguas Estabilizar Servidores Públicos efetivos à uma área de atuação. Linguas de sinas Fim da redução de Pena Atribuição de Crédito ao Compositor por trilha sonora. certificado provisório na espera da CNH provisoria chegar Não obrigatoriedade no alistamento militar Compensar aluguel recebido com aluguel pago para fins de tributação de imposto de renda « ‹ 784 785 786 787 788 › » ENVIAR IDEIA