e-Cidadania

Propõe-se a elaboração de uma PEC para instituir um processo democrático, gradual e legitimado pelo voto popular para eventual adoção do parlamentarismo no Brasil. A proposta prevê um plebiscito inicial para autorizar um modelo transitório de presidencialismo parlamentarizado, no qual o Presidente mantém suas funções, mas os ministros dependem de aprovação do Congresso e podem ser individualmente destituídos por perda de confiança. Após período definido, seria realizado referendo vinculante, permitindo à população escolher entre parlamentarismo pleno, manutenção do modelo transitório ou retorno ao presidencialismo atual, garantindo soberania popular e flexibilidade institucional.