e-Cidadania

É necessário que se tenha a obrigatoriedade de exame toxicológico periódico para membros do Congresso Nacional, Senado Federal e para candidatos aprovados em concursos públicos dos órgãos antes da posse. O exame deverá detectar substâncias ilícitas de uso continuado, garantindo idoneidade, responsabilidade e aptidão para o exercício da função pública. A reprovação implicará impedimento de posse ou suspensão do mandato, assegurado o contraditório. A medida fortalece a confiança da sociedade e a moralidade administrativa.