e-Cidadania

Proposta de criação de uma política nacional que torne obrigatórias estratégias bioclimáticas em edificações públicas e privadas, elevando o desempenho térmico, energético e ambiental das construções no Brasil. A iniciativa busca alinhar o setor às metas de descarbonização e garantir conforto térmico como diretriz urbana e não apenas recomendação técnica. A proposta prevê o Índice Nacional Bioclimático (INB) como requisito para aprovação de projetos acima de 200 m², metas mínimas por zona climática e adoção obrigatória de estratégias passivas como ventilação cruzada, sombreamento e proteção solar.