e-Cidadania

Defender o fim do cargo vitalício para Ministros do STF é fortalecer o princípio republicano da limitação do poder. Mandatos temporários promovem renovação institucional, evitam a excessiva personalização das decisões e mantêm a Corte mais alinhada às transformações sociais do país. A medida aumenta a previsibilidade, equilibra a relação entre os Poderes e aprimora a legitimidade democrática, sem comprometer a independência do Judiciário. Trata-se de uma proposta de modernização institucional, compatível com boas práticas adotadas por democracias consolidadas.