Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei de padronização e transparência das faturas de serviços em território nacional. Dívidas Prescritas não poderão ser mantidas como atraso por órgãos de crédito Residência Corporativa e Incentivo Fiscal para Inserção de Recém-Formados Limitação de Mandatos – Fim da Reeleição Infinita de Parlamentares Introdução e qualificação de profissionais no mercado de trabalho. Mães terem prioridade em contratação nas empresas, e em aberturas de negócios próprios Pacote anti-penduricalhos Treinamento Obrigatório para Quem Atua em Licitações e Contratos Públicos Infrações de trânsito Uso indevido de Rodovias Federais, Estaduais, Municipais por ciclomotor e motocicletas. Lei da Paternidade Responsável desde o Primeiro Dia Obrigação de Auxílio ou Vaga em Creche para Empresas com 100+ Empregados Criação de piso salarial nacional para profissionais de apoio administrativo na saúde Pagamento de periculosidade para quem trabalha em áreas de confrontos de facções criminosa Cassinos exclusivos para estrangeiros no Brasil Lei de Acesso Universal à Justiça Digital (LAJUD) Obrigatoriedade de atestado médico para atividades físicas em todas as escolas. Projeto de lei para banir as bets,jogos de apostas,cassinos,e outros derivados no Brasil. Direito Rescisório Integral ao Trabalhador que Pedir Demissão Após 5 Anos de Serviço. Isenção do IPVA a cada três anos para proprietários de veículos regularizados Retirar os flanelinhas dos locais públicos onde são permitidos estacionamento de veículos. Esterelização completa da raça "Pitbull" no território nacional e proibição da importação. Mais impostos para os ricos e menos impostos para os pobres Lei de Eficiência Tributária, Arrecadação Fiscal e Redução de Tarifas (LET-AR) Lei de Responsabilidade por Compromissos Políticos (LRCP) Lei de Prestação de Contas e Responsabilidade Legislativa (LEPCL) Proibição da Pergunta sobre Estimativa Salarial em Processos de Recrutamento Apoio Integral às Mães Atípicas do Brasil Incorporação e Poder Administrativo da Segurança Privada na Defesa Civil Veracidade entre Embalagem e Produto em Alimentos Industrializados Marco legal de prevenção a violência religiosa... Contra a violência religiosa verbal... Transferência obrigatória de concursados entre empresas públicas em caso de privatização. Fim da obrigatoriedade do voto no Brasil Anti blindagem para todos Lei para que criminosos arquem com custos operacionais de seus delitos!!! STF: impedir ministros de julgar processos de parentes e acabar com privilégios Proposta de redução da cobrança de fornecimento de energia para o DF e entorno. Alteração dos critérios utilizados na delimitação de APP considerando diferentes projeções Aumentar a Idade de Consentimento para Relações Sexuais para 18 Anos. Na lei atual é 14. Pix da transparência Que os municípios com 5 mil e acima de 5 mil habitantes sejam obrigados a ter caçambas Obrigatoriedade de aulas de educação financeira nas escolas públicas, 3 por semana Presídio especifico para os assassinos, psicopatas e ladrões com um grau elevado de crimes Na lei de feminicidio que além do distanciamento seja incluso obrigação Ensino religioso nas escolas públicas Tarifa de Energia: Desconto para Estados Produtores (MCTEP) Não a privatização dos correios Isencao de IR de VGBL e PGBL em caso de falecimento do titular. Cartão de cidadão brasileiro , um cartão que contenha os dados essenciais do cidadão. Plano Brasil 2100 - Lei do Planejamento Estratégico Nacional de Longo Prazo Insalubridade pedagógica PEC para criar seleção técnica e institucional para escolha de ministros do STF A juste dos dias letivos em escolas e colégios. Restrição ao uso de fogos de artifício barulhentos em comemorações no Brasil Lei de Participação nos Lucros e Gestão das Empresas Lei do Orçamento Participativo Nacional Não permitir mais o ingresso de condenados por golpe de estado e lideres em organizações. Lei de Memória das Vítimas do Colonialismo e Imperialismo Registro Obrigatório de Quilometragem no Licenciamento Anual Incluir nutricionista no rol de profissionais da saúde para fins de abatimento na DIRF. Lei do Maior Aprendiz (24-30 Anos) Lei de Incentivo à Criação de Marcas Brasileiras Lei de Incentivo à Criação de Automóveis Brasileiros Acesso a fotos de parentes mortos em cadastros do Municípios, Estados e União. Projeto Brasileiro de Múltiplas Inteligências Exigência de Formação Técnica e Superior para Candidatos a Cargos Eletivos Recolhe de veículos motocicletas e bicicletas motorizadas de som de escapamento estridente Gratuidade de medicamento para menores de 5 anos e maiores de 60 anos c/ prescrição médica Programa Nacional de Competitividade Industrial - Lei do Investimento Produtivo Acelerado. Inclusão de uma matéria de área técnica no ensino médio Fim do repasse eleitoral PNARP – Programa Nacional de Acompanhamento e Responsabilização Pós-Penal ¿Lei Nacional de Combate ao Capacitismo e de Garantia de Saúde Mental e Dignidade Atendimento prioritário para pessoas que sofrem doenças com prospecção de desmaios. Sistema Nacional de Denúncia Cidadã de Infrações de Trânsito Graves com Uso de Câmeras Vei Lei das Mídias Impressas no Ensino Básico e Superior Por um Trânsito Mais Seguro: Veículos Limitados a 110 km/h Racha ou grau: veículo do infrator será confiscado pelo Estado Transparência Já: Impostos Mostrados no Caixa e no Holerite | Impostos em Tempo Real Curso específico ou Graduação para ser influenciador Valorização do magistério: docência apenas para licenciados Fim do sigilo nas emendas e julgamento rápido de corruptos. Lei do Turismo Espacial Brasileiro Proibição da Cobrança de Taxas para Acesso e Circulação de Pessoas nos Municípios Criação do Programa Jovem Cientista Cidadão Instituir a matéria "Direito Constitucional" no ensino médio. Proposta de Expansão da Oferta de Cursos Técnicos EAD nos Institutos Federais Salário mínimo tem suprir alimentação, moradia, saúde, educação e lazer. Criação do Conselho Jovem de Ciência e Tecnologia Reconhecimento e incentivo à astronomia amadora como atividade educacional Limitação do salário de políticos a dois salários mínimos nacionais Isenção de imposto sobre placas solares. Sistema para armazenar o inventário digital do patrimônio arquitetônico e cultural urbano. Diminuição da maioridade penal no Brasil para 14 anos Garantir empregos no Maranhão para que as pessoas possam permanecer em seu estado. Lei de Indenização por Erro ou Abuso do Poder Estatal. Open Finance Pleno e Facilitação de Bancos Estrangeiros. Fim da privatização das empresas públicas. Revogação da Implementação da Reforma Tributária de 2026: A polícia receber hora extra. « ‹ 785 786 787 788 789 › » ENVIAR IDEIA