Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: deficientes auditivos Opcionalidade do direito ao voto, isenção de qualquer burocracia como "castigo" Proibe casar com amante Qualidade e respeito pela saúde do idoso PROCESSO CRIMINAL Facilidade pra mudar, tirar ou acrescentar um novo nome. FGTS Redução tributária sobre combustíveis Programa específico de moradia para servidores públicos Bloqueadores de celulares e cabines de raio x em todos presídios do Brasil Redução das taxas de tributação em produtos derivados do petróle Devido os baixos salário,e sem reajustes. Proposta traz ao ambiente público o ideal de sustentabilidade e economia. Acabar Com Os Entraves Dos Correios Com Encomendas Feitas Por Pessoa Física No Exterior Nenhum direito trabalhista a menos, se comprovado desvio de dinheiro publico. Carreira Única Polícia Militar Federal Cobrar contribuição previdenciária de aposentados Extinção do IPTU para morar na casa própria. Criação de regras para ocupação do cargo de ministro do STF Plc 123/2018 criação do programa empresa amiga da escola para formação do jovem aprendiz promoção para as forças armadas em igualdade de tempo Cumprimento do parâmetro nacional de educação infantil 8.4 quantidade adequada de alunos Reestruturação de Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais. Controle de matérias jornalísticas e telejornais que abordem temas de violência. Que toda escola ou núcleo tenha psicopedagogo Implantação de um núcleo de inclusão em cada município Isenção de impostos na compra de veículos novos para militares. O fim da cobrança de imposto de renda aos mii uma firma de almento de salário aos milita Excluir física do currículo escolar Ministros do STF devem ser nomeados via eleições Transformação do IPVA em taxa para ser destinada a manutenção das vias públicas. Que os ministros do STF sejam somente juizes de carreira. Defesa au galismo Acabar com julgamentos no STF Auxílio moradia Funk não é crime é cultura Mudança da forma de indicação para ministro do supremo. Redução dos cargos de senadores Criação de colônias industriais Isenção tributária e fiscal de produtos e serviços para o bebês e público infantil Apoio as policias e união das policias entre estados. Inclusão do Auxílio Periculosidade para Policiais Militares Direito de meia entrada a todos os brasileiros Manutenção do Financiamento Privado de Campanhas Políticas Financiamento de 75% pelo BNDES para os Médicos Comprarem Equipamentos. Supre lacuna deixada pela CF, 144§8º e demais legislações inerentes às Guardas Municipais Cargos do legislativo municipal, estadual e federal, 50% para mulheres e 50% para homens. Criminalizar a elaboração e a disseminação de notícias falsas Acabar com os feriados religiosos no Brasil. Obrigatoriedade De Instalação De Botoeiras E Fotossensores Em Faixas De Pedestre Fiscalização e penalização de honorários advocatícios de origem ilícita. tráfico, corrupçã indentificador para as pessoas que possui deficiência física Que o estado de MG tenha acesso ao oceano Atlântico com parte do estado da BA para turismo Piso salarial para os advogados. Queda do monopólio financeiro criar novos bancos ou permitir bancos internacionais operem Voto distrital Lei limitando juros abusivos dos cartões de crédito com dívidas em atrasos. Juros menores. voto distrital Minha proposta é conceder férias de 45 dias para trabalhadores de escala 12x36 Sugerimos a redução da taxa sobre produtos importados de 60% para 30%. Rescisão trabalhista. Simples Nacional. Exclusão somente se faturamento bruto anual for maior que 78.000.000,00. Torna agressão domestica e passional situação gravissìma com pena mais pesada Moradia Lei do conhecimento Melhoria na segurança Isenção do Imposto de Renda e da declaração anual para maiores de 65(sessenta e cinco)anos Permite adolescentes de 17 anos a tirarem carteira de motorista Diminuicao de taxas em produtos improtados de outros paises. Que os aposentados possam viver com dignidade. Eu acho que a contribuição sindical deve volta a ser obrigatório Assédio moral no trabalho Classificar como crime hediondo todos os tipos de corrupção. Brasil com maior visibilidade. Transparência nas Doações a seitas, Igrejas e ongs Investimento para o fortalecimento das guardas municipais em cidades interioranas. Prisão sem fiança e multa de R$ 5.000 a R$ 50.000 por portar ou ter arma de uso restrito. Teto para benefício de auxílio moradia Fim do imposto sindical Tornar "Crime de Peculato" em crime hediondo. Auditoria e revisão do sistema tributário brasileiro. Ambulâncias , Polícia, Corpo De Bombeiros Criação do poder fiscalizador Radares de Multas em Rodovias, Ruas e Avenidas Para evitar que membros do stf fiquem devam gentilezas a presidentes. Acabar Com A Impunidade De Criminosos De Toda Espécie No Brasil Acabar com a impunidade de um país que tem aumentado consideravelmente a criminalidade. Defesa civil Acidente de trânsito com homicídio ocasionado por bebida alcoólica Legalização cultivo caseiro! Alíquota de IR igual a 10% e isenção para quem ganha abaixo de 4 salários mínimos Sequelas por do excesso de peso no trabalho: Segunda maior causa de benefício/invalidez. Manter a raca do galo indio Proibição do fechamento da Rede Federal de Ensino Superior e Médio Técnico Reabilitação de crédito sem a necessidade de avaliação de score. Criar lei instituindo cinco de abril, dia nacional do ministro do supremo tribunal federal Transformar a Cidade das Artes em uma faculdade pública Atualização do código Universidade Federal Só para baixa renda País na escola « ‹ 785 786 787 788 789 › » ENVIAR IDEIA