Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação da Universidade Federal do Sul Maranhão pelo desmembramento dos campi UFMA Redução de Carga Horaria Semanal de 44 para 40. Cria Fundo Nacional para Centros de Atendimento Integral e Moradia Assistida para TEA introdução aos Primeiros Socorros seja uma disciplina curricular nas escolas . Educação Financeira Obrigatória Na Escola. Inserir disciplina “saúde” na grade curricular obrigatória de escolas públicas e privadas Restabelecer a natureza de Ação Penal Pública Incondicionada para o crime de Estelionato. Piso Salarial para Fiscais Tributários - R$ 5.500,00 "valorização já" Obrigatoriedade de formação específica para o exercício da docência Criminalização do movimento RED PILL nas redes sociais Desvincular a idade mínima a aposentadoria especial por insalubridade. Lei que permite crianças com alergia à proteína do leite de vaca receberem leite específico Todos os servidores com deficiência (PCD), concursados e em exercício em empresas públicas Garantir o BPC as pessoas com TEA, TDAH e Síndrome de Down que possuam laudo permanente. Diminuição do tempo de espera na fila do sus. Auxílio para familiar cuidador(a) domiciliar de pais e parentes idosos e acamados. Isenção de Impostos para Carros Elétricos e Geração Solar Criminalização do uso de animais de tração para transporte de carga no Brasil Valorização do Eletricista de Redes de Distribuição Proibição de Votação Noturna de Matérias de Grande Repercussão Isenção de imposto de renda sobre horas extras. Criação do FUNARS: Destina 1% Receita das Bets para apoio a ritmistas de escolas de samba Proteção e Segurança para Mulheres Brasileiras Imigrantes que lidam com Violência. Ideia Legislativa Para Penalizar Criminosos e Indivíduos que Desmatam áreas de risco. Lei Complementar versus Lei Ordinária. Somente lei complementar pode revogar ela mesma. Piso salarial para biólogos - R$ 5.000 Lei de controle e revisão obrigatória de processos arquivados. (62 carácteres) Programa Nacional de Saúde Integral e Bem-Estar Docente, com foco na prevenção do estresse Proibir sigilo sobre as emendas, cartão corporativo etc. Afinal, o dinheiro é do povo. Lei de Proteção da Identidade Digital e Direitos Autorais sobre Atributos Pessoais. Vedação de reeleição para cargos executivos e mandatos limitados para cargos legislativos Proibição de cidadão trocar de trabalho na mesma cidade Substituição da indicação política por concurso público para o cargo de Ministro do STF "Patrulha do Consumidor": criminalização do uso da polícia para fins midiáticos Curso de Piloto de Avião nas Universidades Federais Proibição de licença de vereadores para assumir cargos no Poder Executivo municipal Aumento da Pena para o Crime de Poluição Culposa (Alteração do Art. 54 da Lei 9.605/98) Revisão remuneratória de carreira docente MS e EBTT ao maior valor de referência estadual Cobrança mais Justa para Mensalidades de Conselhos Profissionais/Revisão da Lei nº 12.514/11 Criminalização da Misoginia “Lei de proteção à saúde do trabalhador noturno PEC para Integralidade e Paridade de Proventos a Policiais do Art. 144 da CF/88. Tornar subterrâneas todas as fiações elétricas e de comunicações no país. Transporte de pets no ultimo vagão de metrôs e trens sem caixa de transporte. Segurança do Paciente em todos os Serviços Ambulatoriais, inclusive Estética. Alterar o Estatuto da OAB _- Brasil para permitir que servidores do MP advoguem. Realização de plebiscito: Saída do Brasil do Pacto de Não Proliferação de Armas Nucleares Limitar tempo de tela infantil para proteger saúde e desenvolvimento das crianças Instituir o dia 11 de setembro como ponto facultativo em comemoração ao dia da Democracia Agenda pública online e agendamento eletrônico para atendimento por magistrados Correção da tabela do IR com 50% da inflação acumulada. Lei de Acesso em Tempo Real ao Monitoramento Escolar Garantias e proteções legais aos professores contra o abuso da judicialização na educação. Implementação de ecossistema integrado de inibição de ligações elétricas Clandestinas. Sugestão Legislativa para inclusão de licença para casamento na Lei nº 11.788/2008. Proponho lei que responsabilize empresas contratantes sobre funcionários de terceirizadas Proíbe bancos de reduzir limite de cartão de crédito de clientes que pagam certo sempre. Criação do Programa Condomínio Verde, com incentivo fiscal para áreas de lazer ecológicas. Constituição para todos! Educar em cidadania é fortalecer a democracia. Destinação, e transparência dos valores arrecadados pela CVM com Termos de Compromisso Lei para reverter bens de criminosos em benefício do município e da população local Empoderamento e desenvolvimento saudável na Educação Infantil Obrigatoriedade de câmeras de segurança nas salas de aula do ensino infantil nas escolas. Responsabilização de influenciadores digitais por divulgação de atos ilícitos ou perigosos Obrigatoriedade de geração de energia em prédios públicos visando minimizar gastos. Garantia do teletrabalho amplo, geral e irrestrito para servidores de TI Extingue o serviço militar obrigatório e o torna facultativo. Programa Nacional de Formação Crítica em Mídia nas Escolas Criação de Lei que Regule a Tarifa Progressiva/Regressiva nos Transportes Público Coletivo Concessão de um dia de luto remunerado por falecimento de animal de estimação registrado. Aborização urbana obrigatória em todos os espaços com área igual ou superior a 50m². Pela fiscalização e uma cobrança justa para sepultamentos e serviços funerários no Brasil. Instituição do Dia Nacional do Técnico Administrativo em Educação - 23 de Junho Aulas de Filosofia e Sociologia no Ensino Fundamental I e II Criação/implementação de um sistema de alerta precoce para avisar população de desastre Reconhecimento das operadoras de telecomunicações como controladoras de dados pessoais culturaescola Justo 360º Valorização do Trabalhador, Segurança Social, Educação etc . Programa Nacional de Modernização e Reforma das Escolas Públicas (PNMREP). Isenção Tributária Temporária para Primeira Empresa Combate violência psicóloga contra pessoas com deficiência (PCD), e a crianças e adolescentes Criação de um espaço físico integrado para acolhimento de vítimas de violência doméstica Política pública de assistência e defesa aos povos de terreiro e matrizes africanas. Piso nacional para monitores de transporte escolar atua na segurança e bem estar dos alunos Mudança de proposta da Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) Política nacional de incentivo à participação de estudantes em eventos acadêmicos Lei que pune por omissão caso lideres religiosos não reporte a polícia casos de abusos Transferência empregatícia dos funcionários dos Correios, equiparando-os à lei 13903/2019. Dispensa do Exame da OAB (Facultativo). Para Bacharéis em Direito acima de 52 anos e PCDs. Responsabilizar operadoras pela retirada de cabos e fios em vias públicas. Proposta: Instituição do Dia da Proteção Animal em 3 de Novembro. Proibição da venda de cerveja gelada em supermercados. Inclusão obrigatória de, no mínimo, um(a) Neuropsicólogo(a) Clínico(a) em todas as creches Obrigatoriedade da Escala 5x2 para Empresas e Serviços "não essenciais" Obrigatoriedade da disciplina de ensino especial na formação de professores Verbas p/ saúde pública animal em BH/MG, ajudando Ong´s a se manterem abertas. Rastrear Celulares Roubados | Dificultar o Crime Organizado Plataforma Nacional de Uso Consciente de Medicamentos e Proteção Ambiental (PNUCMA) Transparência: fim do uso do termo "gratuito" para tudo que é pago com dinheiro público Criação de cargos rotativos nos concursos públicos. A reforma administrativa que o Brasil deseja: a contribuição dos congressistas. « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA