Regulamentar o uso de aplicativos de mensagem para números institucionais

Sugestão para o retorno do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)

Lei da Cadeira Vazia: responsabilidade nos debates presidenciais

O governo nao pode obrigar idosos, analfabetos a usar celular e aplic. pra buscar direitos

Punição Criminal para Alienação Parental Comprovada

Unidade de Conservação de Uso Sustentável denominada APA Pedrais do Rio Tocantins.

Lei de Transparência Técnica dos Gabaritos em Concursos Públicos

Lei Nacional contra Telemarketing Abusivo, Robocalls, Spoofing e Fraudes Telefônicas.

Ampliação da (Lei do Acesso a informação), API para todos os cargos e facilidade de acesso

Apoio Psicológico nas Escolas Públicas para Prevenção da Violência e Evasão Escolar

Lei de Acessibilidade Sensorial Veicular para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Pela regulamentação da prestação de serviços funerários e de sepultamentos no Brasil.

Lei do Brasileiro Dedicado: Participação na Economia e Cashback do IRRF a cada 5 anos.

LEI CONDOMÍNIO VERDE NACIONAL

Pedagio digital

Reconhecer apartheid de gênero e tomar medidas urgentes

Garantia de saque do FGTS e seguro-desemprego para quem pede demissão voluntária.

Restrição de acesso aos sites de aposta esportiva e cassinos por faixa de renda

Cria o Programa Vale-Livro Escolar e Estudantil para incentivo à leitura na rede

Isenção de Imposto de Importação para mídias físicas culturais (Discos de Vinil, CDs e K7)

Tornar obrigatório curso sobre o ECA aos gestores (atuais e aos candidatos )escolares .

Isenção de IRPF para portadores de doenças graves que permanecem em atividade laborativa.

Controle de pessoas condenadas por maus-tratos a animais

PEC da Solidariedade Orçamentária: Erradicação da Fome com Verbas do Congresso.

Fim do plano de saúde vitalício a senadores, deputados e outros políticos

Equipara o capacitismo ao racismo como crime inafiançável e imprescritível

Militares das Forças Armadas da Ativa e Reserva possam acumular quaisquer cargos públicos

Auxílio Nutrição para Aposentados!

Política Nacional de Proteção às Crianças, Mulheres e Vítimas de Violência Sexual

Categorização específica para denúncias de crimes e transparência em redes sociais

Valorização Salarial para Trabalhadores Horistas no Brasil.

Aumento de dias e idade para concessão de ausência para acompanhar filho doente.

IBGE: Cor parda em subgrupos parda-branca e parda-preta, alinhando dados e cotas raciais

Alteração da Lei Discriminatória n° 14.914/2024 art.22 em respeito ao Decreto n° 977/1993

Transparência salarial em vagas de emprego para médias e grandes empresas

Porte de arma de fogo para ex-militares temporários das Forças Armadas.

Inclusão dos militares da reserva (praças) das Forças Armadas na isenção do Imposto de Ren

Aumento da idade de permanência, bem como, do tempo das prorrogações do militar temporário

CORREÇÃO MONETÁRIA DA PARCELA ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA DO APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS

SUE: Sistema Único da Educação contra a invisibilidade do aluno no chão da escola.

0,5% do montante de compensação embiental destinado a coleções científicas

Proposta Legislativa – Reaproveitamento de 300 Militares Temporários no RS

Número de Banco Exclusivo Nacional: Prevenção ao Golpe da Falsa Central

Crime quem atentar contra soberania brasileira

Transparência Estatística e Isonomia Informacional na Divulgação de Dados de Violência

Plano de saúde nacional para policiais civis do DF (ativos, inativos e pensionistas)

Institui o Dia da Reforma Protestante (31 de outubro) como feriado nacional

Resgate da Verdade Histórica: As mulheres tambem fundaram as cidades do Brasil.

Tornar obrigatória em escolas públicas e privadas o Projeto Pedagógico Abril Indígena

Redução dos custos do Poder Legislativo.

Destinar ao Tesouro Nacional os honorários de sucumbência das causas da União

Permitir advocacia a servidores do Judiciário fora do próprio tribunal

Ativaçao de watzap para todos os telefones de plantao do cons tutelar e alteraçao do ECA

PROJETO SENTINELA DE SI: PORTÃO FECHADO “Madrinhas Vigilância em Sigilo “

Proteção à Integridade Física das Pessoas Prioritárias no Transporte Público Coletivo.

Justiça Fiscal: Diga sim a isenção de Ir para o Servidor Federal

Dispensa da obrigatoriedade de registro CREF para professores de Educação Física Escolar

Lei contra propaganda enganosa na venda de franquias

Psicólogo e assistente social em cada turno da escola - Educação com atenção psicossocial

Criação da “Lei do Concurseiro” - Transparência, planejamento e segurança.

Diminuição do número de alunos por sala no Ensino Médio.

Condicionar o Bolsa Família à aceitação de ofertas compatíveis de emprego .

Equiparação do Capacitismo ao Crime de Racismo.

Obrigatoriedade de publicação permanente dos cadernos de provas de concursos públicos

Lei do Delivery Seguro

Proibir o direcionamento de marcas em licitações de materiais didáticos pagos com Fundeb

Liberar FGTS Retido! Permitindo todo Trabalhador ter Acesso Independente Forma de Demissão

PNV(protegendo animais vulneráveis)

Cria o Marco Legal da Preservação e Salvaguarda do Patrimônio Digital e Jogos Eletrônicos

Projeto de Lei sobre Atividades Laborais Obrigatórias em Horário de Expediente

Garantia de segurança estrutural e remuneratória no exercício da medicina

Piso Salarial de R$ 4.000 e Carga Horária de 30 Horas Semanais para Bibliotecários

Aprimoramento do Programa Pé-de-Meia com Incentivos ao Desempenho Acadêmico e Esportivo

Cota legal reservada em concursos públicos para ex-militares temporários

Tornar obrigatória a inclusão da imagem da infração no auto de infração de trânsito.

Regulamentação da inseminação caseira e proteção de vínculos parentais no código civil

Forças Armadas e Forças Auxiliares: isenção tributária para armas e munições

Criação de um Sistema Nacional Unificado de Gestão Escolar para toda a educação pública

Sugestão de Projeto de Lei - Liberação de importação de carros para brasileiros retornando

Programa Nacional de Unidades Prisionais Produtivas e Remição Ampliada.

Legalização e regulamentação da maconha para uso adulto no Brasil

Criar o Programa Nacional de Castração Gratuita de Cães e Gatos e dá outras providências.

Isenção total do imposto de renda para professores na ativa e aposentados que trabalham

Instituição do Programa Arte em Cena nas Escolas Públicas do Brasil

O Piso Salarial da Enfermagem fica atrelado a uma Jornada semanal de 30h semanais.

Hino Nacional em desfiles de escolas de samba e agremiações carnavalescas

Estipulação da carga horária máxima de trabalho para militares em tempos de paz.

Isenção de Imposto de Renda para trabalhadores em atividade portadores de doenças graves.

Restringir contratação de militares inativos PTTC para reduzir gastos públicos

Atualizar o valor da bolsa paga aos residentes de enfermagem

Respeito aos Cidadãos e às Mulheres no Atendimento Policial.

Conselho Regional de TI. Tenho texto pronto, caso precise.

Proponho a criação de Projeto de Lei para alteração do atual salário familia das FFAA

Lei da Arborização Urbana Inteligente e Nativa

Limitar a terceirização a no máximo 40% da força de trabalho em órgãos públicos.

Garantir ao consumidor o direito de escolha entre gasolina pura e etanol puro, sem mistura

Eleições Transparentes: Prestação Semestral de Contas sobre Promessas de campanha.

Redução e regulamentação do horário de funcionamento do comércio no Brasil

Revogar os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103/2019 que reduziram aposentadorias

Inclusão de Noções de Direito Constitucional e Eleitoral no 3º Ano do Ensino Médio.