Ideia Legislativa
Programa Nacional de Unidades Prisionais Produtivas e Remição Ampliada.
Regulamentar a oferta em larga escala de cursos profissionalizantes online e trabalho supervisionado para detentos, com foco em frentes agrícolas, rurais e de manutenção estatal, utilizando monitoramento por tornozeleira e escolta. Incluir o direito de adesão voluntária a cultos ou aulas religiosas como componente de reintegração social com fins de abatimento penal. E, assim, combater a ociosidade nos presídios sem violar a proibição constitucional do trabalho forçado. A expansão do trabalho rural e das aulas virtuais reduz custos do Estado, qualifica o apenado e acelera sua reinserção produtiva. O amparo religioso e a disciplina profissionalizante reduzem a reincidência criminal.
10 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
21/11/2026
Ideia proposta por
GISELE E. C. (RJ)

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